O conceito de grupo ecológico ou grupo sucessional de espécies vegetais tem sido muito difundido. Determinado autor estudou duas espécies A e B e classificou a espécie A como sendo espécie pioneira e B como sendo climácica. A respeito das características dessas espécies, é correto afirmar que

A Lei nº 4.771/1965, que institui o novo Código Florestal, em seu artigo 2º considera como de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas

A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.

Considere as seguintes afirmações:

I. É considerado crime contra a fauna e sujeito à pena de seis meses a um ano e pagamento de multa matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

II. É considerado crime contra a fauna e sujeito à pena de seis meses a um ano e pagamento de multa impedir a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida.

III. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre da fauna não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

IV. No caso do crime decorrer do exercício da caça profissional, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, em seu capítulo V, seção I − Dos crimes contra a fauna, está correto o que se afirma em

Segundo a Lei nº 9.985/2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências:

A Resolução CONAMA nº 001/1986 estabeleceu as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com essa Resolução, são atividades modificadoras do meio ambiente que dependerão, para licenciamento, de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto, as

De acordo com o Artigo 3º da Resolução CONAMA 302/2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente − APP de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, constitui APP a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de

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