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Foram encontradas 60 questões.

374316 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, pode-se afirmar corretamente que
Questão Anulada

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374315 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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No que tange à interpretação da Carta das Nações Unidas, concluída em São Francisco (EUA), em 26 de Junho de 1945, considere as afirmações a seguir:

I. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de acordo com os princípios da ONU em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança nacionais.

II. A admissão como Membro das Nações Unidas não fica aberta a todos os Estados e será efetuada por decisão do Conselho de Tutela.

III. O membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os princípios contidos na Carta poderá ser expulso da Organização.

IV. O Conselho de Segurança da ONU será composto por apenas 15 membros das Nações Unidas.

Está correto o que se afirma em

Questão Anulada

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374313 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Ainda com relação à interpretação da Carta das Nações Unidas, é correto afirmar-se que
Questão Anulada

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374307 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso e, após trocar tiros com o mesmo, venha a matá-lo, a causa extintiva de punibilidade que deve ser alegada em sua defesa é
Questão Anulada

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374304 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regime fechado, por infração ao art. 217- A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável). Levando-se em conta ser o fato delituoso crime hediondo, ter o fato ocorrido em 2008 e ser Tércio primário, ele somente poderá obter a progressão de regime com o cumprimento da pena equivalente a
Questão Anulada

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374300 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Nos termos do Decreto Federal Nº 5.123 de 01 de julho de 2004, para se adquirir legalmente uma arma de fogo de uso permitido, dentre outras exigências, é necessário que a idade do adquirente seja, no mínimo,
Questão Anulada

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374298 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se crime hediondo o(a)
Questão Anulada

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374289 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Considere as afirmações a seguir, tomando por base a Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974 e, em seguida, assinale com V a afirmação verdadeira e com F, a falsa:

( ) Será considerado de efetivo exercício o afastamento por até oito dias, em virtude de casamento.

( ) O período de férias não gozadas será contado em dobro, para efeitos de disponibilidade e aposentadoria.

( ) O funcionário nomeado em virtude de concurso público somente adquire estabilidade depois de decorridos quatro anos de efetivo exercício.

( ) A nomeação é o fato que completa a investidura em cargo público.

( ) Assiduidade, urbanidade e discrição configuram o dever geral do funcionário.

Está correta, de cima para baixo, a sequência:

Questão Anulada

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374282 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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De acordo com a portaria 240/2010, no que concerne ao Conselho Disciplinar, analise as afirmações a seguir:

I. O Conselho Disciplinar é um órgão colegiado formado pelo Diretor Adjunto, pelo Chefe de Segurança e Disciplina, por um Assistente Social, um Psicólogo e por um agente penitenciário de notória experiência.

II. É da competência do Conselho Disciplinar conhecer, analisar, processar e julgar as faltas disciplinares cometidas pelos internos, aplicando a sanção disciplinar adequada à falta cometida, assegurados o contraditório e a ampla defesa por Defensor Público ou Advogado constituído pelo interno.

III. Supervisionar os serviços de copa e de cozinha faz parte da competência do Conselho Disciplinar.

IV. É atribuição do Conselho Disciplinar exercer a vigilância em conjunto com os agentes penitenciários de plantão, cumprindo e fazendo cumprir as normas e regulamentos do estabelecimento penal.

Está correto o que se afirma em

Questão Anulada

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374280 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UECE
Orgão: SAP-CE
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Nos termos do art.152, inciso II da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos
Questão Anulada

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