Sobre a advocacia pública , afirma-se corretamente que:

Aurélio, servidor público, recebeu indevidamente valores da administração pública em razão de uma interpretação errônea de uma determinada lei. Será o servidor obrigado a devolver a quantia recebida? Analise a situação e marque a resposta correta:

Alice, detenta prisional, encontra-se em depressão, sendo tratada por médico psiquiatra, e em um momento de grande descontrole emocional, cometeu suicídio. Neste caso o Estado:

A Lei nº 14.230/2021 dispõe sobre a improbidade administrativa. À luz da lei, a alternativa correta é:

À luz da Lei n° 9.784/1999, a entidade é considerada:

O acesso à informação é um direito fundamental garantido por lei e poderá qualquer interessado apresentar pedido de acesso à informações aos órgãos e entidades públicas. A partir desta informação, identifique a alternativa correta:

A modalidade pregão poderá ser adotada pela administração pública. Sobre o tema é correto afirmar que:

Chama-se de prescrição o prazo que o titular tem para exercer um direito. Em relação ao agente público que, em sua função, comete ato doloso lesivo ao erário, pode-se afirmar que:

O serviço público se caracteriza por ser uma atividade administrada pelo Estado e, em algumas situações, há a concessão a um ente privado de um serviço público em pretensão de uma melhor prestação do serviço. A respeito da concessão, pode-se afirmar que:

As fontes do Direito também são aplicadas no Direito Administrativo, sendo elas primárias ou secundárias. Sobre o tema, é correto dizer que: