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João, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos
condominiais referentes ao apartamento em que morava com sua esposa. Em razão do destino que João disse que daria ao
numerário, Pedro concedeu-lhe o empréstimo. João, contudo, acabou por empregá-lo na compra de um automóvel, atitude que
gerou a indignação de Pedro. Dias antes do vencimento ajustado, João pagou a dívida de R$ 2.000,00 a Pedro, tendo deste
recebido a devida quitação. Pedro, apesar do pagamento, veio a ajuizar, em face de João, sob o fundamento de que aquele
empréstimo não havia sido pago, uma ação de cobrança. Antes, porém, que se realizasse a citação de João, Pedro arrependeu-se
e desistiu da ação. Diante dessa situação, por ter Pedro
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Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada
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De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
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Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal
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- Crédito TributárioLançamentoModalidades de Lançamento
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
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Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
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Sobre a repartição de receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, os
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
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- Classificação de MateriaisTipos de Classificação de MateriaisClassificação XYZ: Importância Operacional
Entre as diferentes metodologias consagradas de classificação de matérias, destaca-se a Classificação XYZ, pautada por
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Para fins de dimensionamento e cobertura de estoques, podem ser utilizados alguns indicadores comumente referidos na
literatura, entre os quais o denominado taxa de cobertura ou antigiro, que corresponde
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