Conforme previsão da Lei nº 6.782/2016,

O processo licitatório é composto, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, de fases sequenciais, dentre as quais:

A Administração Pública pode ser organizada abrangendo

A condenação pela prática de ato de improbidade dá lugar à imposição de sanções de natureza e gravidade diversas, a exemplo

De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de

De acordo com a Constituição Federal, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas algumas condições, dentre elas, a idade de

Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União, entre outros,

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil

Quanto aos conceitos básicos de gerenciamento, planejamento e controle de obras o gestor de uma obra deverá realizar o acompanhamento das atividades do planejamento em micro, meso e macrociclos. Para isso, é fundamental definir indicadores de desempenho na obra, também conhecidos como KPIs (Key Performance Indicators). São eles que permitirão medir o quanto o planejamento está sendo cumprido na obra. São importantes indicadores de medição da execução do planejamento da obra:

I. impactos ambientais.
II. qualidade.
III. segurança.
IV. prazos.

Está correto o que se afirma em