Foram encontradas 870 questões.
Considerando que uma trabalhadora tenha seu contrato de trabalho rescindido por pedido de demissão enquanto grávida. Julgue os itens subseqüentes.
A reintegração é devida, pois o término contratual se deu durante o período de estabilidade assegurada na CF.
Provas
Determinado trabalhador, que tinha como características de seu pacto regime de 25 horas semanais; intervalo de quinze minutos diários; folga semanal aos sábados e domingos; duração do pacto por quatro meses, pediu demissão e salário mínimo ao mês.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Considerando que o pacto laboral findou por pedido de demissão, o citado trabalhador faz jus ao segurodesemprego.
Provas
Determinado trabalhador, que tinha como características de seu pacto regime de 25 horas semanais; intervalo de quinze minutos diários; folga semanal aos sábados e domingos; duração do pacto por quatro meses, pediu demissão e salário mínimo ao mês.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Como usufruía de intervalo diário de somente quinze minutos, o trabalhador é credor do restante para sessenta minutos, que era o intervalo legal a ser observado.
Provas
Determinado trabalhador, que tinha como características de seu pacto regime de 25 horas semanais; intervalo de quinze minutos diários; folga semanal aos sábados e domingos; duração do pacto por quatro meses, pediu demissão e salário mínimo ao mês.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Como pediu demissão, quando do acerto resilitório, o referido trabalhador não fará jus às férias proporcionais.
Provas
Determinado trabalhador, que tinha como características de seu pacto regime de 25 horas semanais; intervalo de quinze minutos diários; folga semanal aos sábados e domingos; duração do pacto por quatro meses, pediu demissão e salário mínimo ao mês.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Caso completasse doze meses de trabalho nas condições citadas, o trabalhador em questão teria direito a usufruir dezoito dias de férias.
Provas
Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade, consoante acertado pelas partes e mediante paga. Inexistiu registro na carteira de trabalho e previdência social(CTPS) do obreiro.
Acerca da situação hipotética acima, e considerando que se tenham passados três anos da extinção do liame entre Pedro e o dono da obra, julgue os itens seguintes.
Pedro poderia, na obra, executar serviços até as 20 h.
Provas
Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade, consoante acertado pelas partes e mediante paga. Inexistiu registro na carteira de trabalho e previdência social(CTPS) do obreiro.
Acerca da situação hipotética acima, e considerando que se tenham passados três anos da extinção do liame entre Pedro e o dono da obra, julgue os itens seguintes.
Caso o pagamento de um dos meses não tenha sido realizado, este deverá ser cobrado ao dono da obra na justiça do trabalho.
Provas
Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade, consoante acertado pelas partes e mediante paga. Inexistiu registro na carteira de trabalho e previdência social(CTPS) do obreiro.
Acerca da situação hipotética acima, e considerando que se tenham passados três anos da extinção do liame entre Pedro e o dono da obra, julgue os itens seguintes.
Por não ter havido registro na CTPS não se caracterizou, portanto, uma relação de emprego.
Provas
Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade, consoante acertado pelas partes e mediante paga. Inexistiu registro na carteira de trabalho e previdência social(CTPS) do obreiro.
Acerca da situação hipotética acima, e considerando que se tenham passados três anos da extinção do liame entre Pedro e o dono da obra, julgue os itens seguintes.
Pedro não poderá pleitear o reconhecimento do vínculo e, por conseqüência, registro do mesmo em sua CTPS, porque seu direito encontra-se prescrito.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA
Quanto a processo e procedimento, julgue os itens a seguir.
De acordo com a CF, compete à União legislar sobre processo, enquanto procedimento encontra-se no âmbito de competência legislativa concorrente entre ela, os estados e o Distrito Federal.
Provas
Caderno Container