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A folha de pagamento é dividida em 2 partes, quais sejam, as verbas remuneratórias e os descontos. A respeito desse, assunto, julgue os próximos itens.
As diárias integram-se à remuneração quando excederem a 50 % do salário mensal do empregado.
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A folha de pagamento é dividida em 2 partes, quais sejam, as verbas remuneratórias e os descontos. A respeito desse, assunto, julgue os próximos itens.
As gorjetas, quer sejam pagas espontaneamente pelo cliente, quer incluídas na nota fiscal, incluem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos, conforme assentado pelo TST, tendo em vista o combate à burla de direitos trabalhistas.
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O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue os itens de 26 a 30, de acordo com a legislação vigente.
Na admissão, o empregado entregará a sua CTPS ao empregador, que poderá retê-la, no máximo, por 15 dias, sob pena de caracterização de infração trabalhista pela empresa.
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O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue os itens de 26 a 30, de acordo com a legislação vigente.
Em decorrência dos princípios constitucionais da presunção da inocência, somente poderão ser anotadas situações desabonadoras à conduta do empregado após a apuração pela empresa em procedimento em que sejam garantidos ao empregado o contraditório e a ampla defesa.
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O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue os itens de 26 a 30, de acordo com a legislação vigente.
A anotação da função a ser exercida pelo empregado deve, obrigatoriamente, ser feita pelo empregador conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
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O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue os itens de 26 a 30, de acordo com a legislação vigente.
A CTPS, visando à segurança da identificação do empregado, somente será fornecida, entre outras exigências, com a colheita da impressão digital.
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No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
O contrato de aprendiz pode ser estabelecido até o limite máximo de quatro anos.
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No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
O trabalho em domicílio é aquele realizado pelo empregado em seu próprio domicílio.
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No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
Com relação à atividade pecuária, o horário noturno do trabalhador rural se estende das 20 horas de um dia até as 4 horas do dia seguinte.
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No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
As despesas referentes ao fornecimento de alimentação e vestuário ao empregado doméstico não têm natureza salarial nem podem ser incorporadas à remuneração.
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