Nas primeiras décadas do século XX, as ações relacionadas ao controle sanitário eram respaldadas por um aparato jurídico sanitário.

PORQUE

O aparato jurídico sanitário conferia poder de polícia às autoridades sanitárias.

Analisando as afirmações, conclui-se que

Caberá ao Poder Executivo instalar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, devendo o seu regulamento, aprovado exclusivamente pelo Diretor-Presidente da Agência, fixar- lhe a estrutura organizacional.

PORQUE

O Diretor-Presidente da Agência será nomeado por votação da Diretoria Colegiada e terá como atribuição exclusiva a definição das diretrizes estratégicas da Agência.

Analisando as afirmações, conclui-se que

De acordo com as determinações da Lei nº 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e estabelece outras providências, compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

I - definir a política nacional de vigilância sanitária;

II - definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

III - normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde;

IV - exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, não podendo essa atribuição ser exercida por outras esferas de governo.

São corretas as competências

A definição: “Ocorrência em um tempo limitado, numa população limitada, de elevação brusca e significativamente acima do esperado da incidência de uma determinada doença” refere-se à

No Brasil, o saneamento não foi preocupação central nas três primeiras décadas do século XX.

PORQUE

As epidemias absorviam os maiores recursos da saúde pública na época.

Analisando as afirmações, conclui-se que

O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, sendo suas decisões homologadas pelo(s)

Em relação à direção e à articulação do SUS, a NOB 96 destaca que o processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do sistema, ocorre, preferencialmente, em dois colegiados de negociação. Um desses colegiados é a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é composta paritariamente por representação do(a)

Dos objetivos do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 5º da Lei nº 8080, de 19/09/90, faz(em) parte a

Conforme determinações da Seção da Saúde da Constituição Federal de 1988,

Os indicadores demográficos são instrumentos capazes de estimar as condições de saúde da população, favorecendo os estudos do processo saúde-doença.

Dentre os indicadores demográficos que apresentam interesse maior para o campo da saúde estão: