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3812668
Ano: 2024
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FURB
Orgão: SED-SC
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FURB
Orgão: SED-SC
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Com base nas reflexões de Norberto Bobbio, na obra A era dos direitos, assinale a alternativa que melhor
apresenta a compreensão do autor sobre a fundamentação, o reconhecimento e a defesa desses direitos:
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Os CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança)
são grupos de pessoas de uma mesma comunidade que
se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar
a solução de seus problemas de Segurança, assim como
estreitar lagos de entendimento e cooperação entre as
varias lideranças locais. Cada Conselho Comunitário de
Segurança (CONSEG) define suas prioridades, pois as
comunidades têm diferenças culturais, endêmicas e
sociais entre si, porém existem alguns objetivos comuns
a todos os CONSEG's, dentre os quais, podemos citar:
- Aproximar e integrar mais as policiais e a população;
- planejar ações comunitárias e avaliar os resultados;
- encaminhar coletivamente as denúncias;
- levar diretamente as autoridades de comandos das policias as reivindicações e queixas da comunidade;
- auxiliar no combate às causas da violência e da criminalidade;
- desenvolver campanhas educativas visando orientar a população.
Nesse contexto, considere as asserções a seguir:
I.Os CONSEGs serão compostos por representantes da Policia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), da Policia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e do Instituto Geral de Pericia (IGP), na condição de membros natos, e por representantes da comunidade.
II.Os CONSEGs deverão ser presididos por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou por integrantes do Instituto Geral de Pericia em serviço ativo.
III.A difusão da filosofia de Policia Comunitária e da Coordenação dos Assuntos dos CONSEGs sera feita diretamente pela presidência de cada um dos Conselhos.
IV.Os nomes "Conselho Comunitário de Segurança" e "CONSEG", bem como seus plurais, são de uso exclusivo da SSP (Secretaria de Segurança Publica).
E correto o que se afirma em:
- Aproximar e integrar mais as policiais e a população;
- planejar ações comunitárias e avaliar os resultados;
- encaminhar coletivamente as denúncias;
- levar diretamente as autoridades de comandos das policias as reivindicações e queixas da comunidade;
- auxiliar no combate às causas da violência e da criminalidade;
- desenvolver campanhas educativas visando orientar a população.
Nesse contexto, considere as asserções a seguir:
I.Os CONSEGs serão compostos por representantes da Policia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), da Policia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e do Instituto Geral de Pericia (IGP), na condição de membros natos, e por representantes da comunidade.
II.Os CONSEGs deverão ser presididos por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou por integrantes do Instituto Geral de Pericia em serviço ativo.
III.A difusão da filosofia de Policia Comunitária e da Coordenação dos Assuntos dos CONSEGs sera feita diretamente pela presidência de cada um dos Conselhos.
IV.Os nomes "Conselho Comunitário de Segurança" e "CONSEG", bem como seus plurais, são de uso exclusivo da SSP (Secretaria de Segurança Publica).
E correto o que se afirma em:
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Um professor de uma escola técnica, preocupado com a
cibersegurança, mas com recursos limitados, notou algo
estranho em sua rede doméstica. Ao tentar acessar o
site de seu banco para verificar o pagamento de seus
alunos pelos materiais do curso, ele foi redirecionado
para uma pagina que parecia idêntica a do banco, mas
com um URL ligeiramente diferente. Desconfiado, o
professor não inseriu suas credenciais e relatou o
incidente ao suporte de Tl da escola. A investigação
revelou que alguém havia manipulado o sistema de
nomes de domínio (DNS) para redirecionar o trafego do
professor para um site falso, numa tentativa de capturar
suas informações bancárias. A técnica de ataque
cibernético descrita neste cenário é conhecida como:
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Durante a reforma de uma escola técnica, um aluno do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho observou que
existiam muitas escadas de mão em uso na obra e que
todas estavam em perfeitas condições de uso. Porém,
notou que algumas dessas escadas pareciam ser muito
altas e fora das especificações da Norma
Regulamentadora NR 18 (Condições e Meio Ambiente
de Trabalho na Indústria da Construção). Esse aluno
resolveu conversar com a diretora da escola e ambos
questionaram o engenheiro responsável pela obra que
informou-lhes que tudo estava correto e respeitando a
referida norma, pois:
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Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são
elementos essenciais para garantir a segurança e a
saúde dos trabalhadores em diversos ambientes
laborais. Os EPI são dispositivos utilizados pelo
trabalhador para proteger-se contra os riscos presentes
no local de trabalho. Eles são de uso pessoal e devem
ser adequados à atividade realizada. Exemplos comuns
de EPI incluem capacetes, luvas, óculos de proteção,
protetores auriculares, calçados de segurança, entre
outros. Esses equipamentos são projetados para
minimizar os riscos e evitar lesões, doenças
ocupacionais ou acidentes que possam ocorrer durante a
realização das tarefas. O Ministério do Trabalho, por
meio da Norma Regulamentadora (NR) 6, estabelece os
requisitos para aprovação, comercialização,
fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção
Individual. Assim, considere as asserções a seguir:
I.E uma responsabilidade da organização fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento e registrar o seu fornecimento ao empregado. Quando inviável o registro de fornecimento de EPI descartável e creme de proteção, cabe à organização garantir sua disponibilização, na embalagem original, em quantidade suficiente para cada trabalhador nos locais de trabalho, assegurando-se imediato fornecimento ou reposição.
II.É vedada a utilização de sistemas eletrônicos para fins de registro de fornecimento de EPI, pois estes não permitem a extração de relatórios.
lll.As organizações dispensadas de elaboração do PGR são também dispensadas de manter um registro que especifique as atividades exercidas e os respectivos EPI.
IV.O trabalhador deve responsabilizar-se pela higienização e pela manutenção periódica dos EPI, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador.
Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual, levando-se em consideração o conteúdo da Norma Regulamentadora NR 6, é correto o que se afirma em:
I.E uma responsabilidade da organização fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento e registrar o seu fornecimento ao empregado. Quando inviável o registro de fornecimento de EPI descartável e creme de proteção, cabe à organização garantir sua disponibilização, na embalagem original, em quantidade suficiente para cada trabalhador nos locais de trabalho, assegurando-se imediato fornecimento ou reposição.
II.É vedada a utilização de sistemas eletrônicos para fins de registro de fornecimento de EPI, pois estes não permitem a extração de relatórios.
lll.As organizações dispensadas de elaboração do PGR são também dispensadas de manter um registro que especifique as atividades exercidas e os respectivos EPI.
IV.O trabalhador deve responsabilizar-se pela higienização e pela manutenção periódica dos EPI, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador.
Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual, levando-se em consideração o conteúdo da Norma Regulamentadora NR 6, é correto o que se afirma em:
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Devido à sensação de insegurança da população, a
utilização de cercas eletrificadas como meio de proteção
patrimonial tem aumentado enormemente. Também,
muitos acidentes têm ocorrido, inclusive com morte de
pessoas e animais, em consequência da utilização de
equipamentos não normalizados e sem certificação,
muitas vezes, de fabricação caseira, elaborados por
pessoas sem qualificação e habilitação profissional, que
desconhecem os riscos. Para que a utilização seja
segura, é essencial que as cercas elétricas sejam
projetadas e instaladas por profissionais qualificados e
devidamente habilitados junto aos órgãos competentes,
e seguindo as normas brasileiras vigentes. No Brasil, a
Lei 13.477, de 30 de agosto de 2017, dispõe sobre a
instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas
urbana e rural. Nesse contexto, avalie as asserções a
seguir:
I.O equipamento instalado para energizar a cerca deverá prover choque pulsativo em corrente alternada, com amperagem que não seja mortal, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
II.É proibida a instalação de cercas eletrificadas próximas a recipientes de gás liquefeito de petróleo.
III.Os imóveis que, na data de publicação da Lei 13.477, possuam cerca eletrificada ou energizada, ficam dispensados de adequar-se aos parâmetros nela previstos.
IV.Sem prejuízo de sanções penais e civis pelo descumprimento dos procedimentos definidos nesta Lei, é estabelecida a penalidade de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o proprietário do imóvel infrator, ou sindico, no caso de área comum de condomínio edilício, e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o responsável técnico pela instalação.
É correto o que se afirma em:
I.O equipamento instalado para energizar a cerca deverá prover choque pulsativo em corrente alternada, com amperagem que não seja mortal, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
II.É proibida a instalação de cercas eletrificadas próximas a recipientes de gás liquefeito de petróleo.
III.Os imóveis que, na data de publicação da Lei 13.477, possuam cerca eletrificada ou energizada, ficam dispensados de adequar-se aos parâmetros nela previstos.
IV.Sem prejuízo de sanções penais e civis pelo descumprimento dos procedimentos definidos nesta Lei, é estabelecida a penalidade de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o proprietário do imóvel infrator, ou sindico, no caso de área comum de condomínio edilício, e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o responsável técnico pela instalação.
É correto o que se afirma em:
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Durante uma aula do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, logo após uma visita técnica da turma ao porto da
cidade, os alunos fizeram vários questionamentos ao professor sobre as condições de saúde e de segurança do
trabalho do local e se essas condições estavam de acordo com as normas do Ministério do Trabalho para aquele
ramo de atividade. Decidiu-se, então, que seria oferecida uma aula especificamente dedicada à leitura e à
interpretação da Norma Regulamentadora NR 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), para esclarecimento
das dúvidas surgidas, vinculando os conteúdos práticos da visita técnica com os conteúdos teóricos contidos na
norma.
Assim, considere as asserções a seguir:
I. É permitida a colocação de extensões elétricas, mangueiras, mangotes e assemelhados nas estruturas e corrimões das escadas e pranchas de acesso às embarcações, desde que devidamente sinalizadas.
II. Durante a movimentação de carga suspensa, é permitida a circulação de pessoas no convés principal no perímetro de risco de queda de objetos, desde que utilizem devidamente os equipamentos de proteção individuais.
III. O trânsito de pessoas sobre os vãos entre cargas estivadas só será permitido se cobertos os vãos com pranchas.
IV. É proibido o uso de máquinas e equipamentos de combustão interna e elétrica em porões e armazéns com cargas inflamáveis ou explosivas, salvo se as especificações das máquinas forem compatíveis com a classificação da área envolvida.
É correto o que se afirma em:
Assim, considere as asserções a seguir:
I. É permitida a colocação de extensões elétricas, mangueiras, mangotes e assemelhados nas estruturas e corrimões das escadas e pranchas de acesso às embarcações, desde que devidamente sinalizadas.
II. Durante a movimentação de carga suspensa, é permitida a circulação de pessoas no convés principal no perímetro de risco de queda de objetos, desde que utilizem devidamente os equipamentos de proteção individuais.
III. O trânsito de pessoas sobre os vãos entre cargas estivadas só será permitido se cobertos os vãos com pranchas.
IV. É proibido o uso de máquinas e equipamentos de combustão interna e elétrica em porões e armazéns com cargas inflamáveis ou explosivas, salvo se as especificações das máquinas forem compatíveis com a classificação da área envolvida.
É correto o que se afirma em:
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Um Técnico em Segurança do Trabalho foi contratado para trabalhar em um hospital e necessita verificar as
condições de trabalho no local para fazer as devidas adequações determinadas pela Norma Regulamentadora NR 32
(Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde). São várias as irregularidades a serem sanadas, incluindo
estrutura, métodos, pessoal e equipamentos.
Depois da etapa de diagnóstico, foi escolhida a tarefa de capacitação dos trabalhadores, que estava bem deficiente e mal documentada na organização. A capacitação deve be adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos e deve incluir, no mínimo, alguns itens:
I. As medidas para a prevenção de acidentes e incidentes.
II. Os dados disponíveis sobre riscos pot Scienceenciais para a saúde.
III. As normas e os procedimentos de higiene.
IV. As medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes.
V. As medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrência de incidentes e acidentes.
Em relação à capacitação dos trabalhadores no contexto exposto, é correto o que se afirma em:
Depois da etapa de diagnóstico, foi escolhida a tarefa de capacitação dos trabalhadores, que estava bem deficiente e mal documentada na organização. A capacitação deve be adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos e deve incluir, no mínimo, alguns itens:
I. As medidas para a prevenção de acidentes e incidentes.
II. Os dados disponíveis sobre riscos pot Scienceenciais para a saúde.
III. As normas e os procedimentos de higiene.
IV. As medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes.
V. As medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrência de incidentes e acidentes.
Em relação à capacitação dos trabalhadores no contexto exposto, é correto o que se afirma em:
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Um professor de um Curso Técnico em Segurança do Trabalho estava ministrando uma aula sobre a Norma
Regulamentadora NR 5 (CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) quando surgiram diversas
dúvidas sobre as responsabilidades dos membros da referida comissão, bem como dos trabalhadores e da
organização. Então, com a finalidade de dirimir todas as dúvidas surgidas, procedeu-se à leitura atenciosa do texto
da norma em questão, evidenciando-se as responsabilidades de todos. Nesse contexto, associe a segunda coluna de
acordo com a primeira, que relaciona o responsável com as respectivas atribuições:
Primeira Coluna: Responsáveis
1. Presidente.
2. Presidente e vice-presidente, em conjunto.
3. Secretário.
4. Trabalhadores.
Segunda Coluna: Atribuições
( ) Redigir as atas.
( ) Divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
( ) Indicar à CIPA, ao SESMT e à organização situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho.
( ) Convocar os membros para as reuniões.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira Coluna: Responsáveis
1. Presidente.
2. Presidente e vice-presidente, em conjunto.
3. Secretário.
4. Trabalhadores.
Segunda Coluna: Atribuições
( ) Redigir as atas.
( ) Divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
( ) Indicar à CIPA, ao SESMT e à organização situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho.
( ) Convocar os membros para as reuniões.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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Acidentes com quedas representam uma grande perda para o País. Trabalhadores pagam, muitas vezes, com a
própria vida, quando não sofrem invalidez temporária ou permanente, com sequelas. Empregadores perdem dias de
trabalho parados, pagam despesas emergenciais e ficam sujeitos a ações judiciais para ressarcimento dos
trabalhadores e do INSS. O Brasil perde com o aumento do gasto público decorrente de atendimentos no sistema de
saúde e pelo pagamento de benefícios. Há perda de produtividade. Todos perdem.
Os riscos de acidente em trabalho em altura existem em várias atividades e tarefas. Uma empresa do ramo de conservação e limpeza solicitou ao seu Técnico em Segurança do Trabalho uma palestra sobre os riscos na execução de trabalhos em altura, baseada no conteúdo da Norma Regulamentadora NR 35 (Trabalho em Altura).
Nesse contexto, considere as asserções a seguir:
I. Cabe aos trabalhadores assegurar a realização da Análise de Risco (AR).
II. Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar suas atividades.
III. O treinamento periódico deve ser realizado a cada dois anos, com carga horária mínima de quatro horas, conforme conteúdo programático definido pelo Ministério do Trabalho.
IV. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento inicial, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas.
V. A Permissão de Trabalho (PT) tem validade de 24 horas, não restrita ao turno ou à jornada de trabalho, podendo sempre ser revalidada pelo responsável pela aprovação.
Em relação ao conteúdo da norma sobre trabalho em altura, é correto o que se afirma em:
Os riscos de acidente em trabalho em altura existem em várias atividades e tarefas. Uma empresa do ramo de conservação e limpeza solicitou ao seu Técnico em Segurança do Trabalho uma palestra sobre os riscos na execução de trabalhos em altura, baseada no conteúdo da Norma Regulamentadora NR 35 (Trabalho em Altura).
Nesse contexto, considere as asserções a seguir:
I. Cabe aos trabalhadores assegurar a realização da Análise de Risco (AR).
II. Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar suas atividades.
III. O treinamento periódico deve ser realizado a cada dois anos, com carga horária mínima de quatro horas, conforme conteúdo programático definido pelo Ministério do Trabalho.
IV. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento inicial, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas.
V. A Permissão de Trabalho (PT) tem validade de 24 horas, não restrita ao turno ou à jornada de trabalho, podendo sempre ser revalidada pelo responsável pela aprovação.
Em relação ao conteúdo da norma sobre trabalho em altura, é correto o que se afirma em:
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