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No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.
Seguridade social é um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar e proteger os direitos referentes à assistência social, à previdência social e, também, à saúde, embora seja um instituto autonomamente disciplinado na CF.Provas
No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.
O salário-maternidade é devido e pago tanto à segurada que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.
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Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir.
O contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviços, é equiparado à empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue o item que se segue.
Tomando-se por base o sistema de produção das provas no direito processual trabalhista, é correto dizer que a confissão pode ser real ou ficta, sendo a primeira uma presunção absoluta e a segunda uma presunção relativa que pode ser elidida por outras provas existentes nos autos.
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A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue o item que se segue.
No sentido jurídico, recurso é o meio processual estabelecido para provocar reexame de determinada decisão. Com base nesse conceito e no sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que o agravo de instrumento seja o recurso cabível quando se deseja questionar ou modificar uma decisão proferida no curso do processo, conceitualmente conhecida como decisão interlocutória.Provas
A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue o item que se segue.
Nos dissídios individuais, a petição inicial, também conhecida como reclamação, pode ser escrita ou verbal, sendo que, quando verbal, deverá ser reduzida a termo pelo órgão auxiliar onde foi apresentada, adotando-se, após, os demais procedimentos para as reclamações escritas.Provas
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.
Individualizando-se a pessoa natural, tem-se que o nome, composto de prenome e sobrenome, seja a designação pela qual a pessoa é conhecida no seio familiar e social. É correto afirmar que os prenomes podem ser substituídos oficialmente por apelidos públicos notórios.Provas
África e América foram incorporadas à história ocidental a partir do expansionismo comercial e marítimo europeu do início dos tempos modernos. O processo de exploração colonial desses continentes seguiu a lógica econômica e política que, na Europa, caracterizava a transição do feudalismo ao capitalismo. Nas palavras de um ex-diretor geral da Unesco, “hoje, torna-se evidente que a herança africana marcou, em maior ou menor grau, dependendo do lugar, os modos de sentir, pensar, sonhar e agir de certas nações do hemisfério ocidental. Do sul dos Estados Unidos ao norte do Brasil, passando pelo Caribe e pela costa do Pacífico, as contribuições culturais herdadas da África são visíveis por toda parte; em certos casos, chegam a constituir os fundamentos essenciais da identidade cultural de alguns segmentos mais importantes da população”.
Tendo por referência inicial as informações contidas no texto acima e considerando aspectos significativos do ensino de história, da história da América e de suas identidades, bem como da história africana e de suas relações com o exterior, julgue o item.
Revoltas de escravos foram uma constante na América colonial: no Haiti, a luta comandada por Toussaint Louverture contra os franceses inspirou movimentos libertários no continente; no Brasil, os quilombos, a exemplo de Palmares, acolhiam escravos que conseguiam fugir.Provas
África e América foram incorporadas à história ocidental a partir do expansionismo comercial e marítimo europeu do início dos tempos modernos. O processo de exploração colonial desses continentes seguiu a lógica econômica e política que, na Europa, caracterizava a transição do feudalismo ao capitalismo. Nas palavras de um ex-diretor geral da Unesco, “hoje, torna-se evidente que a herança africana marcou, em maior ou menor grau, dependendo do lugar, os modos de sentir, pensar, sonhar e agir de certas nações do hemisfério ocidental. Do sul dos Estados Unidos ao norte do Brasil, passando pelo Caribe e pela costa do Pacífico, as contribuições culturais herdadas da África são visíveis por toda parte; em certos casos, chegam a constituir os fundamentos essenciais da identidade cultural de alguns segmentos mais importantes da população”.
Tendo por referência inicial as informações contidas no texto acima e considerando aspectos significativos do ensino de história, da história da América e de suas identidades, bem como da história africana e de suas relações com o exterior, julgue o item.
As independências latino-americanas, inclusive a do Brasil, inscrevem-se no contexto geral de crise do antigo sistema colonial mercantilista, que se vincula ao quadro mais amplo de desintegração do Antigo Regime na Europa.
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