Dois jovens se matricularam numa escola destinada à Educação de Jovens e Adultos (EJA): o primeiro, em uma classe correspondente aos quatro últimos anos do Ensino Fundamental, e o segundo, numa classe de Ensino Médio. Tendo por base a Deliberação CEE nº 9/2000, assinale a opção que apresenta dados corretos sobre a duração mínima dos cursos presenciais e a idade mínima para a matrícula inicial, em cada um dos segmentos mencionados.

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, as funções da Educação de Jovens e Adultos são:

Um adolescente chegava para as aulas, no turno da manhã, sempre atrasado, cansado e sonolento. Questionado sobre o motivo, ele afirmou que estava trabalhando diariamente, no horário noturno, entre 22h e 5h. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 67, Inciso I), o trabalho que está sendo realizado por este adolescente é:

A um adolescente infrator foi estabelecida, como medida socioeducativa, a prestação de serviços comunitários. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa medida socioeducativa:

A organização do Ensino Fundamental exige dos educadores novos olhares sobre o currículo e os princípios que devem fundamentá-lo. Segundo as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo (Indicação CEE nº 08/01), no que diz respeito à avaliação, um desses princípios é o de:

Um aluno da etapa final do Ensino Fundamental manifestou publicamente ser homossexual. Toda a equipe da escola preocupou- se em garantir o respeito à opção sexual do aluno, realizando atividades que buscassem a conscientização dos discentes. O procedimento dessa equipe coaduna-se com uma das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Parecer CNE nº 4/98), que é a de:

Na retomada do percurso de aprendizagem pretendido com as classes de aceleração, deve ser assegurado(a) o(a):

O crescimento deveu-se à criação da categoria "escola indígena", sobre a qual, de acordo com o Parecer CNE/CEB no 14/99 e com a Resolução CNE/CEB nº 3/99, é correto afirmar que:

A Indicação CEE nº 12/99, que fixa Normas Gerais para a Educação Especial no sistema de ensino do Estado de São Paulo, propõe uma escola que assegure ao educando a inclusão, o que se manifesta pela organização das classes e pela avaliação. Quais as indicações corretas em ambos os aspectos?

O aumento da quantidade deve significar, também, o atendimento de qualidade. Para a inclusão de alunos com necessidades especiais, a legislação menciona "professores do ensino regular capacitados para integrar os educando em classes comuns". São considerados professores capacitados aqueles que: