A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) introduzida pelo Governo Vargas, na década de 1930, foi importante para ampliar os direitos sociais, dando atenção às demandas trabalhistas. No entanto, segundo José Murilo de Carvalho, este avanço dos direitos sociais ocorridos com a instituição da CLT, nessa mesma década, até 1945, também trouxe recuos significativos particularmente quanto aos direitos

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De acordo com o artigo 20 da Lei n.º 9.394/1996, incisos I, II, III e IV a seguir, as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

I.___________ em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;

II.___________ , assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

III.___________ , assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;

IV.___________ , na forma da lei.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Com relação ao currículo, de acordo com o Parecer CEB n.º 04/1998, a “construção da Base Nacional Comum passa pela constituição dos saberes integrados à ciência e à tecnologia, criados pela inteligência humana. Por mais instituinte e ousado, o saber terminará por fundar uma tradição, por criar uma referência.”. Assim sendo, de acordo com esse documento, é correto afirmar que a

De acordo com o Parecer CEB n.º 04/1998, o conceito de “currículo”, atualmente, envolve outros três conceitos, quais sejam:

I. currículo formal: planos e propostas pedagógicas;

II. currículo em ação: aquilo que efetivamente acontece nas salas de aula e nas escolas;

III. currículo oculto: o não dito, aquilo que tanto alunos, quanto professores trazem, carregado de sentidos próprios criando as formas de relacionamento, poder e convivência nas salas de aula.

Está correto o contido em