Saviani destaca que, paralelamente ao predomínio da tendência tecnicista, emergiu, na década de 1970, um conjunto de estudos que podem ser agrupados sob a denominação: tendência crítico-reprodutivista. Dentre as principais referências desses estudos, encontra-se a teoria do(a):

I. sistema de ensino enquanto violência simbólica;

II. escola enquanto aparelho ideológico do Estado;

III. segurança e do desenvolvimento;

IV. escola dualista.

Está correto apenas o contido em

Considerando a resenha de pesquisas realizadas em vários países, inclusive no Brasil, e a literatura acerca das diferenças no rendimento entre escolas, Gomes afirma, em relação ao tempo letivo, que há:

I. efeito socialmente regressivo do hiato das férias de verão;

II. intermediação de variáveis como tempo de envolvimento do aluno na aprendizagem, tempo letivo de aprendizagem e tempo consagrado à tarefa;

III. vantagens para escolas menores, sobretudo na educação primária;

IV. relações entre o conteúdo ensinado, o tempo atribuído e o tempo investido na aprendizagem.

Está correto apenas o contido em

Para Sacristán, com relação à origem, à manutenção e ao prolongamento, a escolaridade obrigatória tem várias justificativas, dentre elas:

Para Ferreira, a educação enquanto mediação que se processa no âmago da prática social global exige da administração da educação novas formas de organização e gestão que possibilitem a participação efetiva de todos no processo do conhecimento e de tomada de decisões. Essa nova forma de administração é uma instância inerente à prática educativa que, segundo Wittmann e Franco (In: FERREIRA), abrange o conjunto de

No Brasil, realizam-se censos educacionais periódicos com o objetivo de produzir dados e informações estatístico- educacionais que retratem a nossa realidade educacional. Segundo Castro, esses censos subdividem-se em três pesquisas distintas, denominadas:

A educação escolar é a base da cidadania, e tal princípio é fundamental para políticas que visam à participação de todos nos espaços sociais e políticos e para a inserção no mundo profissional.

O direito à educação parte do reconhecimento de que o saber sistemático é mais do que uma importante herança cultural e, como parte desta herança, o cidadão torna-se capaz de se apossar de padrões cognitivos e formativos pelos quais tem maiores possibilidades de participar dos destinos da sociedade e colaborar na sua transformação. Nesse sentido, a LDB estabelece que o ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

É correto o contido em

Um dos mecanismos para a melhoria da educação tem sido a fixação de metas de qualidade que servem como guia para que os professores, gestores, pais de alunos e a comunidade, de um modo geral, acompanhem a evolução da escola. Para atingir algumas destas metas, o Governo do Estado de São Paulo implantou o Programa “Ler e Escrever”, que teve início em 2007, com o objetivo de

O Parecer CEE n.º 67/98 estabelece que é de responsabilidade da escola a avaliação interna do processo de ensino e de aprendizagem, a qual será realizada de forma contínua, cumulativa e sistemática. Nesse sentido, deverá ter por objetivo

O Diretor de uma escola recebe o pedido de matrícula de uma aluno que foi reprovado em determinada série/ano da educação básica. O aluno alega que sua reprovação foi injusta e que tem condições de acompanhar os estudos da série/ano seguinte. Considerando que a “organização da vida escolar” na escola está claramente definida em seu regimento escolar, como prevê a Indicação CEE n.º 9/97:

I. a escola poderá admitir o aluno à serie/ano solicitada, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela própria escola;

II. a avaliação deverá abranger as matérias da base nacional comum dos currículos, com o conteúdo da série/ ano imediatamente anterior à pretendida;

III. os procedimentos de classificação e reclassificação podem ser feitos livremente pela escola em qualquer época do ano;

IV. a escola poderá criar condições para que alunos com atraso escolar possam acelerar seus estudos ou, ainda, avançar nos cursos e séries através de verificação de aprendizado.

É correto o que se afirma em

A progressão continuada, prevista na LDB (Lei Federal n.º 9.394/96) e instituída no Estado de São Paulo pela Deliberação CEE n.º 9/97, oferece a possibilidade de uma organização escolar diferenciada na forma de ciclos para o ensino fundamental, regular ou supletivo. Pelo regime da progressão continuada, o regimento e a proposta pedagógica da escola devem contemplar todas as formas possíveis de garantia de sucesso aos alunos no que se refere à sua aprendizagem. Nesse sentido, pela deliberação, a progressão continuada deve