deve fundamentar-se em situações e problemas do cotidiano da escola e da comunidade, a partir dos quais se desenvolvem os conteúdos universalmente acumulados e aceitos, de forma adequada, a cada etapa da educação básica, promovendo-se, dessa forma, a integração e a interdisciplinaridade dos conteúdos.

privilegia a construção coletiva dos conteúdos a serem desenvolvidos pela comunidade escolar e tem por fundamento a garantia da permanência e do sucesso do estudante na escola, bem como a promoção de metodologias dinâmicas e flexíveis com forte vínculo com o cotidiano da comunidade em que a escola está inserida.

está centrado nas competências para o aprender, e não, nos conteúdos, sendo de prescrição aberta com o objetivo de viabilizar o regime de colaboração entre os diversos atores escolares e o de promover a formação do estudante como cidadão participativo na escola e na sociedade.

privilegia a ênfase nos componentes curriculares da base nacional comum, vistos como fonte técnica de apropriação dos conteúdos universalmente aceitos para a estruturação dos currículos escolares e, sobremaneira, para o alcance desse objetivo na ordem social, que tem a escola formal como um de seus elementos essenciais.