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Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psicológica,
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Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Segundo expressamente disposto na Lei federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida
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A evolução do conhecimento científico se dá por meio da contribuição de muitos pesquisadores. No entanto, há casos em que algum fato fica associado a um único cientista, seja por ele ter efetuado uma descoberta importante, sintetizado os conhecimentos de sua época em uma única teoria ou lançado as bases de um novo conceito, entre outros fatores. Assim, o estabelecimento das bases da genética, a descoberta do núcleo do átomo e a unificação da eletricidade, do magnetismo e da óptica ficaram associados, respectivamente, a
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O iodo é comumente usado em exames de imagem e tratamentos da tireoide, pois essa glândula normalmente absorve iodo através da dieta para a formação dos hormônios T3 (tri-iodotironina) e T4 (tiroxina). O isótopo radiativo !$ ^{123}_{ 53}I !$ é, em particular, o mais utilizado nos exames de imagem, pois sua meia-vida de aproximadamente 13 h, é ideal para o teste de captação de iodo de 24 horas. Por sua vez, o isótopo !$ ^{131}_{ 53}I !$ , com meia-vida aproximada de 8 dias e com emissão de radiação mais intensa, é mais indicado para destruição de células cancerosas. Com base nessas informações, é correto afirmar:
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Uma das formas de se economizar gás de cozinha é diminuir a intensidade da chama (baixar o fogo) quando, por exemplo, a água começa a ferver no cozimento de um ovo. Isso é possível porque
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De acordo com a resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia, é referência curricular obrigatória para os sistemas e redes de ensino, bem como para as instituições públicas e privadas da Educação Básica
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Uma professora de Inglês da rede pública do estado da Bahia utilizou em suas aulas textos na língua inglesa, com conteúdo sobre a cultura religiosa afro-brasileira. Algumas famílias fizeram reclamações à direção da escola, alegando que esse tipo de conteúdo não fazia parte das aulas de língua estrangeira.
De acordo com o Plano Estadual de Educação da Bahia (11 de maio de 2016), a direção da escola deve
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Dois professores de Língua Portuguesa estavam discutindo a respeito da distribuição de carga horária em sala de aula. Cada um requeria a si próprio o direito de ordem de preferência nessa distribuição. Ao consultarem o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia constataram que
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