Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psicológica,

Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

Segundo expressamente disposto na Lei federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida

A definição do Estado Moderno para Max Weber consiste nos seguintes elementos:

O conceito de indústria cultural foi elaborado em 1947 por Theodor W. Adorno e Max Horkheimer na reunião de fragmentos filosóficos intitulada Dialética do Esclarecimento, inaugurando uma compreensão inovadora da vida cultural em um contexto de mudanças profundas do capitalismo mundial. Sobre esse conceito, é correto afirmar que

Com o rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e o constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente da civilização todas as nações, até mesmo as mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga à capitulação os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de ruína total, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrangendo-as a abraçar a chamada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.

(Adaptado de: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 44)

O trecho acima elenca algumas modificações observadas nas origens do capitalismo, referindo-se

Ao estabelecer as regras do método sociológico, Émile Durkheim indica que a primeira e fundamental regra em relação à observação dos fatos sociais é considerá-los como “coisas”, ou seja, tratar “[…] os fenômenos sociais em si mesmos, separados dos sujeitos conscientes que os concebem […]”.

(Adaptado de: DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 15 e 28)

Corresponde às demais regras relativas à observação dos fatos sociais:

Em diversos momentos de seu longo desenvolvimento, as teorias sociológicas ora enfatizaram o peso inexorável da sociedade sobre o indivíduo, ora exaltaram a necessidade de se partir dos indivíduos e compreender os sentidos que suas ações engendram no corpo social. O autor que recusou tais dicotomias em sua obra, enfatizando o caráter da interdependência entre indivíduo e sociedade foi:

A uberização do trabalho define uma tendência em curso que pode ser generalizável pelas relações de trabalho, que abarca diferentes setores da economia, tipos de ocupação, níveis de qualificação e rendimento, condições de trabalho, em âmbito global. Derivado do fenômeno social que tomou visibilidade com a entrada da empresa Uber no mercado, em realidade o termo uberização se refere a processos que não se restringem a essa empresa nem se iniciam com ela, e que culminam em uma nova forma de controle, gerenciamento e organização do trabalho.

(Adaptado de: ABÍLIO, Ludmila Costhek. “Uberização: a era do trabalhador just-in-time?”. Estudos Avançados, v. 34, n. 98, 2020, p. 111-126)

Considere as seguintes proposições a respeito dessas mudanças mais recentes no mundo do trabalho conhecidas como “uberização do trabalho”:

I. Trata-se de um processo de informalização do trabalho, que reconfigura o próprio trabalho informal, podendo ser compreendido como uma nova etapa da flexibilização do trabalho.

II. É uma nova forma de organização dos processos de trabalho, na qual a sindicalização torna-se o meio principal de fortalecimento das lutas coletivas.

III. Refere-se aos processos de desregulamentação típicos do neoliberalismo e ao papel ativo do Estado na destituição de direitos, mediações e fiscalização das relações trabalhistas.

IV. Diz respeito aos modelos contemporâneos de gestão do trabalho que transferem custos e riscos aos trabalhadores, resultando em novos modos de subjetivação.

V. Mostra-se como um novo meio de monopolização das atividades econômicas e de centralização do controle sobre o trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em: