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Foram encontradas 481 questões.

2735044 Ano: 2005
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM
A Administração do Município de Viracopos está a seguir evidenciada:
  • Prefeitura Municipal;
  • Câmara Municipal;
  • Fundo Municipal de Saúde;
  • Fundo Municipal de Assistência Social;
  • Fundação Cultural Viracopense;
  • Empresa de Desenvolvimento de Viracopos;
  • Fundo de Previdência;
  • Tribunal de Contas do Município
Dados:

1) a Empresa de Desenvolvimento de Viracopos é uma sociedade de economia mista, não dependendo de recursos da Prefeitura para pagamento das despesas de pessoal e de custeio;

2) o Fundo de Previdência é responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do Município;

3) o Fundo Municipal de Saúde recebe recursos de convênios oriundos da União.


Em conseqüência, NÃO se obriga às disposições da Lei Complementar nº 101/00 (LRF):
 

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2735043 Ano: 2005
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM
A Receita Corrente Líquida do Estado de Miraflores está a seguir demonstrada.

Enunciado 2845762-1

Com base nos saldos e no conceito constante na Lei Complementar Federal nº 101/00, pode-se afirmar que:

 

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2735042 Ano: 2005
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM
São fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal:
 

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Pode-se dizer, acerca da elaboração, divulgação e dados constantes do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que:

 

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2735040 Ano: 2005
Disciplina: Economia
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM

Um país X adotou a tributação sobre a renda sob a forma de alíquotas crescentes conforme o aumento do nível de renda. Um país Y fixou uma única alíquota para a tributação sobre a renda. Comparando-se os dois países, pode-se afirmar que a tributação sobre a renda no país X adota o conceito de:

 

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2735039 Ano: 2005
Disciplina: Economia
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM

Justiça, segurança pública e defesa nacional são exemplos de bens:

 

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2735038 Ano: 2005
Disciplina: Economia
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM

Modernamente, a intervenção estatal na economia, por meio da política fiscal, se dá para o desempenho das seguintes funções básicas:

 

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2735037 Ano: 2005
Disciplina: Economia
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM

Quando os gastos do setor público brasileiro com juros são superiores ao superávit primário obtido, isso significa que estamos diante de:

 

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2735036 Ano: 2005
Disciplina: Economia
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM

São objetivos da regulação:

 

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2735035 Ano: 2005
Disciplina: Economia
Banca: UFRJ
Orgão: SEFAZ-AM

Quando a empresa produz mais de um produto para o surgimento de um monopólio natural, é/são necessária(s) a(s) seguinte(s) condição/ões:

 

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