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Foram encontradas 240 questões.

2593003 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

Segundo a ordem de classificação dos créditos aplicável à falência do empresário, as multas tributárias preferem aos créditos

 

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2593002 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, consiste numa subsidiária integral a companhia

 

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2593001 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não submetidas a convenção de grupo

 

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2593000 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

De acordo com o Código Civil, para determinar-se o montante máximo da participação de uma sociedade em outra, que seja sua sócia, será considerado o montante

 

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2592999 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

São sociedades não personificadas a sociedade

 

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2592998 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

De acordo com o Código Civil, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão

 

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2592997 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

Suponha que determinadas empresas contratadas pela Administração Pública estadual tenham atuado em conluio para obter vantagem econômica consistente na prática de preços superfaturados em licitações, fraudando o caráter competitivo dos certames. Nesse contexto, tendo sido instaurado Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), nos termos estabelecidos pela Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, algumas das empresas implicadas cogitaram firmar acordo de leniência, o que, de acordo com o que dispõe o referido diploma legal,

 

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2592996 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

De acordo com as disposições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal tem-se que a geração de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato do Chefe do Executivo

 

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2592995 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, serviços de avaliação de bens inservíveis e tenha optado por procedimento de credenciamento. Nesse contexto, é possível concluir

 

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2592994 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-AP

Enquadram-se na categoria de agente público

 

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