A empresa ABC está sendo auditada pela auditora fiscal do Estado de São Paulo (AFRE) Lívia em relação a uma alienação feita pela empresa, cujo objeto alienado é uma máquina de seu ativo imobilizado. Segue a seguir a análise da auditora em relação ao livro razão contábil das contas envolvidas, ao extrato bancário e ao livro de saídas do ICMS da empresa ABC:

Razão Contábil das contas (extrato do lançamento contábil analisado)

BANCOS
		MOVIMENTO
DATA	HISTÓRICO	DEB	CRED
(...)	(...)	(...)	(...)
28/12/2024	Recebimento pela alienação de maquinário usado	R$ 500.000,00
(...)	(...)	(...)	(...)

OUTRAS RECEITAS/RESULTADO NA ALIENAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
		MOVIMENTO		TOTAL
DATA	HISTÓRICO	DEB	CRED
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
28/12/2024	Receita da alienação de maquinário usado		R$ 500.000,00	(...)
28/12/2024	Despesas – Baixa Contábil Imobilizado – ref. à a lienação de maquinário usado	R$ 300.000,00		(...)
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

Extrato Bancário (lançamento do recebimento)

BANCO – Conta nº 667576-9
		MOVIMENTO		TOTAL
DATA	HISTÓRICO	DEB	CRED
28/12/2024	Depósito em dinheiro (na agência)		R$ 500.000,00	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

Livro de Saídas do ICMS (registro fiscal da operação analisada)

LIVRO DE SAÍDAS DO ICMS – EFD
		OPERAÇÕES
DATA	INSCRIÇÃO ESTADUAL	VALOR OP.	DÉB. ICMS	HISTÓRICO/CFOP
28/12/2024	Isento de Inscrição / Pessoa Física CPF. XXX.XXX.XXX-YY	R$ 500.000,00	R$ 0,00	Alienação de Ativo Imobilizado
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

A seguir, diálogo entre a auditora fiscal e o contador da empresa em novembro/2025:

- Auditora Lívia:

"Quanto à alienação de uma máquina do ativo imobilizado no final de dezembro de 2024, verifiquei o número de série do equipamento constante nos documentos fiscais e, fazendo uma vistoria na fábrica e nos controles internos, percebi que a referida máquina continua fisicamente lá no chão da fábrica e em uso por parte dos operários da fábrica. Obtive declaração do gerente da fábrica de que esta máquina está em uso. Por que, então, os documentos contábeis apontam que esta máquina foi alienada no final de dezembro, em 28/12/2024, por R$ 500.000,00?"

- Contador Sr. Carlos:

"Tratou-se realmente da alienação de uma máquina usada, adquirida 7 anos atrás, conforme foi regularmente contabilizado no livro razão contábil, e que no final de 2024 tinha valor contábil de R$ 300.000,00. A empresa está se modernizando e, portanto, está alienando os maquinários mais antigos, que serão substituídos por mais modernos. Ocorre que a máquina foi vendida a um empresário - pessoa física - que pretende utilizá-la em um dos seus negócios, que ainda será implementado. O adquirente depositou o valor da máquina em dinheiro na conta corrente da empresa no próprio dia 28/12/2024, conforme se comprova pelo extrato bancário. Porém, no primeiro momento, o adquirente preferiu deixar a máquina aqui conosco por mais algum tempo e, futuramente, quando precisar, irá retirá-la. Optou-se neste momento por se fazer a locação desta máquina, o que era vantajoso tanto para o adquirente quanto para a nossa empresa, sem precisar tirar a máquina de operação. Não há nenhum problema em termos tributários, já que esta máquina está com mais de 48 meses de "idade", e, portanto, já tínhamos aproveitado todo o crédito do ICMS de seu valor de aquisição original. A alienação foi efetuada com a não incidência do ICMS em relação ao ativo imobilizado, tudo conforme a legislação tributária paulista."

A auditoria fiscal Lívia formalizou a conversa por meio de uma notificação, solicitando cópia dos contratos de locação das máquinas e requerendo os documentos e lançamentos contábeis que apontassem o pagamento da locação, bem como questionou quanto à falta de emissão de nota fiscal de entrada para acobertar a permanência da máquina nas dependências da empresa. A empresa jamais atendeu à notificação fiscal e não prestou nenhum esclarecimento adicional. A verificação fiscal junto da pessoa física (adquirente da máquina) residente em São Paulo-SP retornou à auditora fiscal com a declaração de que a pessoa física indicada jamais havia adquirido tal maquinário e que nunca realizou nenhum pagamento/depósito para a empresa.

A auditora, após analisar toda a documentação, juntou o seguinte conjunto probatório visando apresentar uma autuação fiscal face à empresa ABC:

• Declaração da pessoa física de que não adquiriu o maquinário (circularização):
• Escrita Contábil da empresa ABС;
• Extrato bancário da empresa ABС;
• Controles internos da empresa ABC que demonstram que o equipamento permanece em uso;
• Declaração do gerente da fábrica de que a máquina continua em uso pela produção.

Nesse sentido, considerando que a alíquota do ICMS a ser considerada numa eventual autuação é de 18%; o conjunto probatório reunido pela auditora fiscal Lívia

Durante a auditoria das demonstrações contábeis da sociedade empresária Alfa S.A., o auditor independente identificou riscos relevantes associados às contas de Clientes (Contas a Receber), especialmente quanto à possibilidade de superavaliação de saldos e reconhecimento indevido de receitas no período. Em razão desses riscos, o auditor precisou definir a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria, bem como avaliar se as evidências obtidas eram suficientes e apropriadas para fundamentar sua opinião, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria - NBC TA, e em especial na NBC TA 500 (R1). 

Ao longo do trabalho, o auditor realizou procedimentos analíticos, testes de controles internos e testes substantivos, incluindo confirmações externas, análise de documentos fiscais e confrontação de registros contábeis com informações de terceiros.

Nesse sentido,

Durante os procedimentos de auditoria aplicados pelo auditor fiscal do Estado de São Paulo, podem ser identificadas situações em que se evidenciam a superavaliação ou subavaliação das disponibilidades no ativo circulante:

Situações verificadas pelo auditor no decorrer da auditoria:

I. Simulação de Cancelamento de Vendas de mercadorias que foram efetivamente entregues e os valores recebidos, sem que houvesse real devolução/cancelamento.
II. Pagamento de empréstimos (passivos) que não foram comprovados documentalmente.
III. Contração de empréstimos simulados que não existem.
IV. Despesas contabilizadas por um valor menor do que a despesa efetivamente comprovada.
V. Vendas à vista registradas na contabilidade equivocadamente como se fossem a prazo.

Conclusão dos impactos das situações verificadas nas contas de disponibilidades:

( ) Detecção de créditos nas contas de disponibilidades que diminuem também as contas de passivo.
( ) Detecção da falta de débitos (existentes) nas contas de disponibilidades que foram debitados em outras contas de ativo.
( ) Detecção de créditos a menor nas contas de disponibilidades que deixam seu saldo maior e que diminuem indevidamente as contas de despesas. 
( ) Detecção de créditos irregulares nas contas de disponibilidades que diminuem também indevidamente as contas de receitas (no resultado).
( ) Detecção de débitos irregulares nas contas de disponibilidades que aumentam também indevidamente as contas de passivo.

A sequência que apresenta a correlação correta entre a situação verificada pelo auditor e a respectiva conclusão do impacto contas de disponibilidades no ativo circulante é:

Ao realizar uma auditoria nos arquivos do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital da empresa ABC, o Auditor Fiscal do Estado de São Paulo fez o confronto entre as informações constantes na ECD - Escrita Contábil Digital e na EFD - Escrituração Fiscal Digital (Razão Contábil x Livros Fiscais de ICMS) e verificou que houve o recebimento de vendas do cliente XYZ (no valor de R$ 250.000,00) regularmente contabilizado em 20/Dez/24 no Razão Contábil. Todavia, ao conferir a EFD e o documento fiscal NF-e 001, notou que fiscalmente o valor da venda foi registrado por apenas R$ 100.000 pela empresa ABC.

Os registros contábeis e fiscais analisados da empresa ABC seguem de forma resumida abaixo:

Razão Contábil das Contas (Extrato do lançamento contábil analisado)

BANCOS
		MOVIMENTO
DATA	HISTÓRICO	DEB	CRED
(...)	(...)	(...)	(...)
20/12/2024	Recebimento do Cliente XYZ (lançamento conforme NF-e 001)	R$ 250.000,00
(...)	(...)	(...)	(...)

RECEITA DE VENDA DE MERCADORIAS
		MOVIMENTO
DATA	HISTÓRICO	DEB	CRED
(...)	(...)	(...)	(...)
20/12/2024	Receita de Vendas ao Cliente ZYZ (lançamento conforme NF-e 001)		R$ 250.000,00
(...)	(...)	(...)	(...)

Livros dos Saldos os ICMS (registro fiscal do lançamento analisado)

LIVRO DE SAÍDAS DO ICMS – EFD
	OPERAÇÕES COM DÉBITO DO IMPOSTO
DATA	DOCUMENTO FISCAL	VALOR OP.	DÉB. ICMS	HISTÓRICO/CFOP
20/12/2014	NF-e 001 – Cliente ZYZ	R$ 100.000,00	R$ 18.000,00	Venda de Mercadorias
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

Após notificar sobre a divergência entre os valores contábeis e fiscais, a Empresa ABC não prestou nenhum esclarecimento. O Auditor Fiscal notificou o cliente XYZ (adquirente das mercadorias) que prestou esclarecimentos coma informação de que a Empresa XYZ teria pago efetivamente R$ 250.000,00 e não R$ 100.000,00 (como constou no documento fiscal).

Neste caso, o Auditor Fiscal, considerando que nenhuma outra informação foi prestada, deverá

O Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A. apresentava, em 31/12/2024, o valor contábil de um ativo intangível com vida útil indefinida, com a seguinte composição, em reais:

Custo de aquisição	2.700.000
(–) Ajuste por impairment	( 800.000)
(=) Valor contábil do ativo	1.900.000

Para a realização do teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de "impairment") em 31/12/2025, a empresa obteve as seguintes informações sobre esse ativo intangível:

Valor em uso	R$ 2.050.000.
Valor justo líquido das despesas de venda	R$ 1.800.000.

O valor apresentado para esse ativo intangível, no Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A., em 31/12/2025, foi, em reais,

Em 15/12/2025, uma empresa obteve um empréstimo de US$ 200.000 (duzentos mil dólares) sem a incidência de juros. A cotação do dólar em 15/12/2025 era R$ 5,50 e em 31/12/2025 era R$ 5,30. Se a cotação média do dólar no mês de dezembro de 2025 foi R$ 5,40, a empresa, nas demonstrações de 2025, reconheceu um passivo de

A empresa Grampos S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são apresentadas a seguir:

Nº do Processo	Valor contabilizado em 31/12/2024 (R$)	Probabilidade de Perda em 31/12/2025	Valor da perda reestimada em 31/12/2025 (R$)
1	200.000	Possível	100.000
2	1.600.000	Provável	1.700.000
3	0,00	Provável	90.000
4	0,00	Possível	150.000

Em dezembro de 2025, a empresa foi condenada, em última instância, e pagou R$ 500.000 em um processo que era considerado, em 31/12/2024, como sendo de perda remota pelos seus assessores jurídicos. Com base nestas informações, o impacto reconhecido na Demonstração de Resultados de 2025 e o valor apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2025 da empresa Grampos S.A. foram, respectivamente, em reais,

A empresa Cacau & Cia. apresentou as seguintes informações, referentes ao ano de 2025, cujos valores estão expressos em reais:

Lucro líquido do período	1.200.000
Distribuição de dividendos no período	360.000
Aumento do Capital social com reservas de lucro	500.000
Perdas na conversão de demonstrações contábeis de controlada no exterior	300.000
Perdas atuariais em plano de benefício definido	150.000
Ganhos no ajuste a valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (líquido de tributos)	240.000
Ágio na emissão de ações	100.000

O resultado abrangente total apresentado na Demonstração do Resultado Abrangente no exercício de 2025 foi, em reais,

A Cia. Enrolada adquiriu, em 30/11/2025, produtos para serem comercializados. Em função de sua situação financeira, a Cia. adquiriu estes produtos por R$ 480.000 para serem pagos em 30/11/2026, mas, se a Cia. tivesse adquirido estes produtos à vista, teria pagado R$ 400.000. Em 10/12/2025, a Cia. Enrolada vendeu 80% desses produtos por R$ 1.020.000, para serem recebidos integralmente em 10/12/2026. Sabe-se que a empresa concede, normalmente, um prazo de 90 dias para seus clientes e que se o cliente tivesse adquirido as mercadorias à vista teria pagado R$ 850.000. Com base nessas informações, a Cia. Enrolada reconheceu

Em 30/10/2025, uma empresa importadora adquiriu um lote de mercadorias, de um fornecedor no exterior, e incorreu nos seguintes gastos:

• R$ 2.300.000, pagos ao fornecedor da mercadoria.
• R$ 300.000, pagos à transportadora para trazer a mercadoria para o Brasil.
• R$ 80.000 de imposto de importação.
• R$ 120.000 de taxas, tarifas e impostos para desembaraço das mercadorias.
• R$ 60.000, pagos à seguradora para garantir o recebimento das mercadorias.
• R$ 40.000 para o transporte da mercadoria do porto até a empresa.

Nos valores pagos pela empresa estão incluídos:

• Tributos recuperáveis no valor de R$ 160.000.
• Tributos não recuperáveis no valor de R$ 50.000.

Sabendo que a empresa vendeu, em novembro e dezembro de 2025, 80% das mercadorias adquiridas, o Custo das Mercadorias Vendidas evidenciado na Demonstração do Resultado do ano de 2025 da empresa, em relação à compra e venda das mercadorias citadas. foi. em reais.