Foram encontradas 192 questões.
Você tomou conhecimento de que alguns
documentos de interesse de sua organização não
deviam chegar ao conhecimento do público em geral,
permanecendo restritos aos limites da própria
organização. Em consequência, em vez de difusão
livre, aberta, estes documentos deverão possuir uma
classificação sigilosa. A classificação sigilosa de
menor intensidade para estes documentos, que
poderá ser adotada de imediato, é:
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Arquivo corrente, ou arquivo de gestão, nada mais é
do que um conjunto de documentos vinculados aos
objetivos imediatos para os quais foram produzidos,
permanecendo junto aos órgãos produtores em razão
de sua vigência e frequência de uso. São usados pela
administração para o cumprimento de atividades
administrativas, tais como tomada de decisões,
avaliação de processos, controle de tarefas. No
entanto, também fazem parte deste conjunto a
expedição, o arquivamento, o empréstimo, a
consulta, a destinação, além de um item
importantíssimo, que é (a) (o):
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Movido pela República do Paraguai contra o Brasil,
Argentina e Uruguai, iniciado em 27/12/1864 e
terminado em 01/03/1870 com a morte do Presidente
do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em
Cerro-Corá, foi um dos episódios mais importantes
durante o segundo império. Estamos falando do(a):
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Observe as seguintes afirmativas acerca de algumas das Regras de Beijing:
I. Os menores não estão sujeitos a castigos corporais.
II. A pena de morte é aplicável aos crimes cometidos por menores desde que sejam de expressiva gravidade.
III. A colocação de um menor em instituição, é sempre uma medida de último recurso e a sua duração deve sertão breve quanto possível.
Pode-se dizer que está(ão) correta(s) apenas:
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De acordo com as Regras Mínimas das Nações
Unidas para a Administração da Justiça da Infância e
da Juventude - Regras de Beijing, a formação e o
tratamento dos menores colocados em instituição
têm por objetivo:
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Considerando os dispositivos das Regras de Beijing
que cuidam do tratamento em meio aberto, pode-se
dizer que procurar-se-á assegurar aos menores, em
todas as fases do processo, assistência em matéria
de alojamento, de educação, de form ação
profissional, de emprego ou outra forma de
assistência prática e útil, com vista a:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
Em determinado capítulo, as Regras das Nações
Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de
Liberdade tratam da administração dos
estabelecimentos de menores, dando ênfase aos
Registros. Nesse passo, todos os relatórios, incluindo
os autos processuais, registros médicos e registros
de processos disciplinares e outros documentos
relativos à forma, conteúdo e pormenores do
tratamento devem ser arquivados num processo
individual e confidencial, que deve ser mantido
atualizado, ser acessível unicamente a pessoas
autorizadas e ser classificado de tal modo que possa
ser facilmente compreendido. Nesse contexto, é
correto afirmar que:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Assim, é correto dizer que todas as crianças:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
- Organização Internacional do Trabalho
Conforme determinam os Princípios Orientadores de
Riad, no campo de “Política Social" as entidades
governamentais devem conferir uma importância
primordial aos planos e programas destinados aos
jovens e prever fundos suficientes e outros recursos
para o financiamento de serviços, instalações e
pessoal necessários em matéria de cuidados
médicos e mentais adequados, alimentação,
habitação e outros serviços relevantes, incluindo a:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
“A escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos
em todas as suas formas”. O documento sobre
direitos humanos que traz o referido conteúdo
proibicionista denomina-se:
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