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Foram encontradas 530 questões.

3228722 Ano: 2016
Disciplina: Atendimento ao Público
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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As principais razões para que o telefone seja um dos principais canais de atendimento ao cliente são as expectativas, EXCETO:

 

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3228721 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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Segundo o artigo 37, XIX da Constituição Federal, poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação:

 

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3228720 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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De acordo com o Título VIII, Capítulo VI, Artigo. 225, Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, entre outros assuntos. Baseados no texto acima, sobre o capítulo de meio ambiente na CF, aponte a alternativa correta.

1- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;.

2- Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, em áreas de proteção ambiental e ou em unidades de conservação, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

3- Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

4- Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica, sendo dispensada a exigência de apresentação de EIA – RIMA, exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

5- As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

6- A Floresta Amazônica Brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pampa são patrimônios nacionais, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio.

Atende corretamente ao enunciado somente os itens:

 

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3228719 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Ainda de acordo com o documento supramencionado:

 

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3228718 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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O uso geral a que se prestam as águas só por disposição de lei se pode extinguir, considerando, portanto, os seguintes critérios para extinção, EXCETO:

 

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3228717 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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Consoante disposto no caput do artigo 70 da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle:

 

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3228716 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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Assinale a alternativa que não se trata de um inciso do artigo 74 da Constituição Federal: “Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:”

 

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3228715 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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Nos termos do artigo 71, caput da Constituição Federal, O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do:

 

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3228714 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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Complete nos termos do artigo 193 da Constituição Federal: “A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo _____________________.”

 

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3228713 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: SEMASA Santo André
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Segundo o artigo 183 da Constituição Federal, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural aquele que possuir como sua, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, área urbana de até: duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos:

 

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