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Respondida
De acordo com a Resolução SMA n.º 187/2018, as ações de Educação
Ambiental, no Sistema Ambiental Paulista, devem abranger diferentes temáticas
estratégicas relacionadas à sustentabilidade socioambiental. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
Respondida
De acordo com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
e Responsabilidade Global, é considerado um princípio da Educação para
Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:
A
A Educação Ambiental deve estimular a caridade, a soberania e o respeito aos
recursos naturais, valendo-se de estratégias ambientais e da interação entre os povos.
B
A Educação Ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em
qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo a
transformação e a construção da sociedade.
C
A Educação Ambiental é um direito exclusivo da criança e do adolescente, cabendo
aos adultos apenas o papel de educadores ambientais.
D
A Educação Ambiental é individualista. Tem o propósito de formar cidadãos com
consciência de classe, que respeitem a hierarquia cultural entre os povos e a soberania
das nações.
E
A Educação Ambiental é neutra, não ideológica, é um ato político partidário.
Respondida
Considerando-se a Resolução Conjunta SEMIL/SES n.° 01, de 26 de junho de
2023, qual a definição de hospedeiro amplificador?
A
É aquele que possibilita a multiplicação exponencial de um agente causador da
doença, de forma aguda. Após o período de amplificação, o animal elimina o agente, não
atuando como reservatório da doença.
B
É aquele que pode ser utilizado como indicador significativo da ocorrência de um
agente causador da doença. Pode ou não apresentar sintomas clínicos da doença, mas
com resposta imunológica detectável por meio de exames laboratoriais.
C
É aquele hospedeiro no qual o carrapato é capaz de completar o processo de
alimentação, no entanto, com baixa eficiência, o que confere posterior baixa eficiência no
processo de ecdise e na conversão do sangue ingerido em ovos pelas fêmeas de
carrapatos, produzindo posturas com poucos ovos. Em geral, a presença exclusiva de
hospedeiros secundários não permite que uma população de carrapatos, de uma
determinada espécie, mantenha-se por mais do que poucas gerações.
D
É aquele em que foram detectados anticorpos para um agente específico em um
ensaio de soroprevalência, a partir de um determinado título de referência.
E
É aquele hospedeiro no qual o carrapato alcança o máximo de eficiência durante o
processo de alimentação, o que reflete em alta eficiência no processo de ecdise ou no
processo de oviposição. A presença de hospedeiros primários, em uma área, é imperativa
para que uma população de carrapatos, de uma determinada espécie, mantenha-se por
várias gerações.
Respondida
Nos termos do art. 3º, da Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022, a
Autorização de Manejo in Situ deverá ser solicitada pelo interessado, por qual via?
Respondida
À luz do art.17 da Resolução SEMIL 09/2025, qual atividade está dispensada do
processo autorizativo para obtenção da Autorização de Uso e Manejo?
A
Produção, venda, revenda de carne ou produtos alimentares e artigos que contenham
todo ou parte de animal doméstico, devendo os responsáveis manterem à disposição as
notas fiscais que comprovem a origem legal do material.
B
Criação e comercialização de invertebrados para alimentação animal ou humana,
mesmo quando se tratar de espécie ameaçada de extinção em listas nacionais, estaduais
ou municipais, incluindo as listadas no Anexo I da Convenção de Comércio Internacional
das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.
C
Criação e comercialização de invertebrados considerados pragas agrícolas, vetores de
doenças ou agentes biológicos de controle, exceto quando se tratar de espécies exóticas
envolvidas em processos de bioinvasão.
D
Produção, venda, revenda de artigos de vestuário, calçados e acessórios, peças de
decoração e souvenirs, cujas peças contenham no todo ou em parte couro, penas ou
outras partes de animais domésticos criados ou manejados para fins de abate, devendo
os responsáveis manterem à disposição as notas fiscais ou os documentos que
comprovem a aquisição legal destes artigos.
E
Hospitais e clínicas veterinárias que atendam animais domésticos.
Respondida
De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art. 3º, em que consiste a
Autorização de Uso e Manejo?
Respondida
Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, para efeito
do compartilhamento e integração dos dados e informações, os atos autorizativos
serão expedidos como?
A
Em cinco fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e
características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
B
Em três fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e
características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
C
Em duas fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e
características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
D
Em quatro fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e
características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
E
Em fase única concomitante ou sucessiva, de acordo com a natureza e características
do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
Respondida
Segundo a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro 2018, os órgãos
ambientais, em articulação, compartilharão os dados e informações referentes às
autorizações de atividades e empreendimentos de uso e manejo de quais faunas na
plataforma nacional?
Respondida
Ainda conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, o período mínimo entre
transferências de um mesmo espécime é de:
Respondida
O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até __________
transferências de pássaros, por período anual de autorização, até a publicação da
lista de espécies nativas, autorizadas para criação e comercialização para animal de
estimação, conforme previsto na Resolução Conama n.º 394, de 06 de novembro de
2007 e a adequação do sistema informatizado de gestão da criação de
Passeriformes, (SisPass). Indique a alternativa que complete, devidamente, a
lacuna.