A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto, conforme explicitado nessa seção do documento.

De acordo com a abordagem metodológica apresentada no Relatório De Qualidade Ambiental, (RQA), uma de suas características centrais é:

Dentre as alternativas apresentadas, qual destas é um dos objetivos específicos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo?

Considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP). Qual é o principal objetivo desse instrumento de planejamento?

A Lei n.º 9.795/1999 define a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelece o conceito e a finalidade da Educação Ambiental no Brasil. Tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 2º da referida lei, assinale a alternativa verdadeira.

A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas de atuação para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa que apresente uma dessas linhas de atuação conforme o art. 1º da norma.

Marque a alternativa correta, referente ao Plano Estratégico de Implementação do ProEEA, previsto no Decreto n.º 69.581/2025, que organiza-se a partir de eixos estruturantes que orientam a incorporação da Educação Ambiental em diferentes contextos.

Durante a elaboração de um programa estadual voltado à Educação Ambiental, optou-se por integrar ações educativas a diferentes políticas públicas setoriais, de modo a ampliar sua eficácia e promover uma abordagem transversal dos problemas socioambientais. Considerando-se os objetivos da Educação Ambiental, estabelecidos na Lei n.º 12.780/2007, assinale a alternativa que apresente consonância com essa diretriz.

O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta-se pela perspectiva da sustentabilidade ambiental e reconhece a Educação Ambiental como ação prioritária e permanente na construção de um país socialmente justo. Tendo em vista o disposto no ProNEA, assinale a alternativa que corresponda, corretamente, a uma de suas diretrizes estabelecidas.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do art. 225, da Constituição Federal, exige a adoção de instrumentos capazes de garanti-lo. Entre esses instrumentos, destaca-se a Educação Ambiental, conforme o §1º, inciso VI. Referente a isso, indique a alternativa correta.