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1580973 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Sobre rescisão de contrato de trabalho, a alternativa correta é

 

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1580972 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Analise cada uma das afirmativas abaixo sobre as contribuições previdenciárias e marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa ( ) A maior parte da contribuição para o INSS é descontada em folha de pagamento, não existindo piso ou teto máximo de contribuição.

( ) Não há incidência de INSS sobre o Aviso Prévio indenizado, pago em rescisão.

( ) Para chegar ao valor das contribuições previdenciárias, utilizam-se alíquotas diferenciadas por faixas salariais.

( ) Benefícios Previdenciários - São as necessidades básicas de seguridade social previstas no sistema previdenciário brasileiro. As prestações disponíveis pelo sistema previdenciário estão previstas no artigo 18 da Lei 8213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

( ) Aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido aos segurados homem e mulher que tiverem contribuído durante 30 anos.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

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1580971 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Analise cada uma das afirmativas abaixo e marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.

( ) O salário-hora normal, no caso do empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração.

( ) Sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para cálculo, o número e dias trabalhados no mês.

( ) O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número das horas efetivamente prestadas e a ela aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

( ) O empregador poderá efetuar qualquer desconto no salário do empregado, mesmo sem o seu prévio consentimento.

( ) As empresas poderão limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

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1580970 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

O trabalho em condição de periculosidade assegura ao empregado a percepção de adicional, respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), do salário base, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo.

 

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1580969 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura”, fornecidas habitualmente pelo empregador por força de contrato ou do costume, inclusive bebidas alcoólicas.

 

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1580968 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

O fornecimento habitual de moradia e alimentação, mediante desconto no salário do empregado, configura o salário utilidade previsto no art. 458 da CLT.

 

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1580967 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Das alternativas abaixo, indique qual é a falsa:

 

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1580966 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

Assinale a alternativa incorreta:

 

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1580965 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

O empregado contratado sob regime de tempo parcial, que tiver mais de sete faltas ao longo do período aquisitivo, terá o seu período de férias reduzidas em:

 

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1580964 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SENAC-PE

O empregado que, durante o período aquisitivo de férias faltou ao serviço por cinco dias, terá direito a férias na seguinte proporção:

 

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