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Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
A vigente Constituição da República, ao contrário das anteriores, prevê expressamente o usucapião de imóvel urbano.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)Da Usucapião
Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
O usucapião especial está regulado no Código Civil brasileiro juntamente com o usucapião ordinário e extraordinário.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)Da Usucapião
Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
O usucapião é modo derivado de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado pela posse prolongada no tempo.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
O estrangeiro residente no Brasil não pode, em nenhuma hipótese, arrendar imóvel rural.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
Nos termos da legislação vigente, só as benfeitorias necessárias serão indenizadas em dinheiro.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
Segundo jurisprudência dominante do STJ, os juros compensatórios na desapropriação indireta incidem a partir da ocupação.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
No Brasil, a figura da desapropriação por interesse social surgiu na Constituição da República de 1824.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
As ações de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, são de competência da justiça federal.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Presume-se, em regra, feito no prazo mínimo de três anos, o arrendamento que não mencione, de forma expressa, a sua duração.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Simão não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo a que não tenha dado causa.
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