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Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.
A obrigação propter rem constitui espécie exclusiva de direito real.
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Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.
Os direitos reais são numerus clausus, enquanto os obrigacionais apresentam-se em número determinado.
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Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.
O direito pessoal possui o direito de seqüela.
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Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.
O direito real é absoluto e oponível erga omnes, enquanto o direito pessoal é relativo e vincula os sujeitos ativo e passivo.
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Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.
Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.Obrigação natural é espécie de obrigação civil, podendo o seu cumprimento ser exigido pelo credor.
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Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.
Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.Dívidas de jogo, dívidas prescritas e juros não-convencionados são espécies de obrigações naturais previstas no Código Civil vigente.
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Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.
Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.Lúcio e Leonel não poderão compensar, no futuro, o valor restante da dívida com as dívidas trabalhistas que Leonel - empregador - possa contrair com Lúcio - empregado.
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Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.
Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.O valor que Lúcio pagou a Leonel pode ser objeto de ação de repetição do indébito.
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Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.
Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.Leonel pode exigir judicialmente o pagamento do restante da quantia devida por Lúcio.
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A obrigação do transportador de passageiros, em regra, é uma obrigação de resultado.
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