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De acordo com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), a diretriz “Promoção da Alimentação Adequada e Saudável" é entendida como

Uma das diretrizes que orienta a implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é a

A oferta e a publicidade desequilibradas de produtos ultraprocessados se constituem como uma violação ao direito humano à alimentação adequada, que é garantido por qual política/programa ou ação pública?

Qual é a categoria de alimentos que passam por processos como fermentação, pasteurização, refrigeração ou congelamento?

Qual diretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição recomenda a realização da avaliação do consumo alimentar e da antropometria para subsidiar o planejamento, o monitoramento e o gerenciamento da atenção nutricional e de programas e ações no âmbito do Sistema Único de Saúde?

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher tem como objetivos promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção e assistência e recuperação da saúde em todo o território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. Nessa referida política, consta ainda promover:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi aprovada em 2006, por meio da Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006 e nela consta que, para estabelecer uma Atenção Integral e Integrada à Saúde da Pessoa Idosa, é preciso

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída em 2004 e sugere atualizações metodológicas e tecnológicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. De acordo com a Portaria nº 2761, de 19 de novembro de 2013, um dos objetivos específicos da PNEPS-SUS é

A Portaria GM/MS n. 3.418, de 31 de agosto de 2022, altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS n. 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. São agravos de notificação compulsória segundo essa portaria: