O vírus Zika, transmitido por mosquitos do gênero Aedes, representa um risco significativo para gestantes, pois pode causar a síndrome congênita do Zika (SCZ) em fetos. Esta condição afeta o desenvolvimento neurocognitivo, motor e sensorial do feto, com riscos aumentados no primeiro trimestre da gravidez. A vigilância em saúde é fundamental para identificar e gerenciar casos suspeitos de Zika em gestantes, minimizando os impactos negativos da infecção tanto para as mães quanto para os fetos. Qual é o procedimento adequado a ser seguido quando há suspeita de infecção pelo vírus Zika em gestantes?

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um marco importante na saúde pública brasileira. Ela visa a promoção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, abrangendo toda a população brasileira, com foco especial em grupos de maior risco. Este enfoque é essencial para entender como a PNVS se propõe a atuar no território nacional. Em relação à população que deve ser atendida, qual é o principal enfoque da política?

A vigilância da mortalidade infantil, fetal e materna é um aspecto fundamental da saúde pública. Por este motivo, compreender as definições de óbito infantil, óbito fetal e nascimento vivo é essencial para profissionais da saúde, pesquisadores e formuladores de políticas de saúde. Considerando o exposto, relacione as colunas, associando os termos da Coluna 1 às suas respectivas definições, na Coluna 2.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

Os princípios da administração pública são diretrizes fundamentais que orientam a atuação do poder público na gestão de recursos e na prestação de serviços à sociedade. Nesse sentido, analise as partes que seguem acerca de alguns desses princípios: A administração pública deve agir de maneira neutra, imparcial e sem favorecimentos pessoais, manifestação do princípio da impessoalidade (1º parte), enquanto que versar sobre conduta dos agentes públicos ser ética, transparente e pautada pelos princípios morais, buscando sempre o bem comum, é manifestação do princípio da publicidade (2º parte); já ao versar sobre a busca pela melhor utilização dos recursos disponíveis para atingir seus objetivos traz o princípio da razoabilidade (3º parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

O Código de Ética da Administração Pública Estadual de São Paulo foi aprovado através do Decreto nº 60.428/2014, o qual traz que todos os agentes da Administração Pública do Estado de São Paulo têm deveres éticos aos quais aderem automaticamente no momento de sua investidura. Para além disso, acerca dos regramentos apresentados pelo dispositivo legal, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Participação da comunidade;

Il. Centralização, com direção única em cada esfera de governo;

III. Atendimento parcial e focal, considerando a prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, como são chamadas as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde?

As ações e os serviços públicos de saúde, assim como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo, ainda, aos seguintes princípios:

1. Igualdade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

2. Equidade na assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

3. Centralização politico-administrativa, com direção única em cada esfera de governo;

4. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

5. Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

Quantos dos itens acima estão CORRETOS?

Segundo a Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, EXCETO:

As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite, conforme legislação específica. Nesse sentido, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

1. Atenção Primária;
2. Urgência e Emergência;
3. Atenção da Assistência Social;
4. Vigilância em Saúde;
5. Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar.

Quantos dos itens acima estão CORRETOS?