A condenada gestante, desde que beneficiária do regime aberto, poderá se recolher em residência particular.

Considere a seguinte situação hipotética. Reginaldo, condenado pela prática de crime de tráfico de entorpecentes a pena de 5 anos de reclusão, em regime fechado, por ser reincidente, tentou fornecer para seu comparsa Geraldo, preso na mesma unidade, aparelho de rádio que permitiria a comunicação entre ambos, e com o ambiente externo, mas não logrou êxito em sua empreitada, em face da pronta ação dos agentes penitenciários. Nessa situação, Reginaldo praticou falta grave, mas, considerando que houve apenas tentativa, será a mesma desclassificada para falta média.

O preso tem direito à previdência social e constituição de pecúlio.

O trabalho do condenado constitui dever social e condição de dignidade humana, tendo finalidade precipuamente lucrativa, e sujeita-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os partidos políticos e os templos de qualquer culto são isentos do recolhimento do PIS/PASEP incidente sobre a folha de pagamentos.

A Lei n.º 6.404/1976 caracteriza a relação entre sociedade investidora e sua subsidiária integral como controle e não como propriedade.

A empresa que produz, em série, bens ou serviços padronizados deverá adotar o sistema de acumulação por ordem ou encomenda.

capacidade máxima da fábrica: 10.000 unidades ao mês
custos indiretos de fabricação: R$ 12.500,00
despesas administrativas: R$ 6.200,00

Acerca da relação custo×volume×lucro, julgue o item subsequente com base nas informações apresentadas.

Considerando o preço unitário de R$ 10,50, o ponto de equilíbrio contábil será 12.000 unidades.

A legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro impede a adoção do custeio variável para a determinação do custo unitário dos produtos.

O custeio variável utiliza a margem de contribuição como subsídio para a determinação do ponto de equilíbrio contábil e do ponto de equilíbrio econômico.