Nos termos do Código Tributário Nacional a obrigação tributária é:

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

É competência da pessoa jurídica de direito público interno:

A(s) __________________ instituem as isenções tributárias.

Tomando por base os tipos penais de crimes contra a honra, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:

I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

II - Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro.

III - Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.

Tomando por base os tipos penais de crimes contra o patrimônio, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:

I - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
II - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.
III - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
IV - Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

Tomando por base os tipos penais de crimes contra o patrimônio, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:

I - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

II - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.

III - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

IV - Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

Sobre tombamento é possível AFIRMAR:

O controle patrimonial é uma atividade administrativa que visa à preservação e defesa dos bens patrimoniais de uma organização. Aponte a alternativa que corresponde a uma das atividades do controle de bens patrimoniais:

São algumas das principais funções de um setor de controle de estoques, EXCETO: