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Em razão do aumento da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza, centenas de contribuintes ajuizaram ações individuais em face do Município Alfa, buscando eximir-se da obrigação de pagar o tributo nos moldes assim estabelecidos, por entenderem que o referido aumento era inconstitucional. Em algumas dessas demandas, foram proferidas decisões reconhecendo a constitucionalidade do aumento da alíquota. Considerando esse estado de coisas, o Município decidiu propor a edição de súmula vinculante, na qual fosse reconhecida a validade do aumento da alíquota.
À luz da ordem jurídica vigente, o Município Alfa, atendidos os demais requisitos legais exigidos:
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O Município Beta, apesar de ter sido regularmente intimado, deixou de cumprir inúmeras ordens judiciais sem que houvesse qualquer justificativa para esse proceder, que não a ausência de vontade política em cumpri-las.
Nesse caso, para que o Estado possa intervir no referido Município, é necessário:
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Constitui um crime de responsabilidade:
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Um grupo de parlamentares, insatisfeito com o diminuto rol de competências do Tribunal de Justiça do Estado Alfa e a correlata sobrecarga de atividades dos juízes de primeira instância, apresentou projeto de lei alterando as referidas competências. Após a tramitação regular, esse projeto resultou na promulgação da Lei nº XX/2021.
À luz da sistemática constitucional, o referido diploma normativo:
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Texto 5 – História da lenda do Bumba meu boi
“No nordeste, a história do Bumba meu boi foi inspirada na lenda da Mãe Catirina e do Pai Francisco (Chico).
Nessa versão, Mãe Catirina e Pai Francisco são um casal de negros trabalhadores de uma fazenda. Quando Mãe Catirina fica grávida, ela tem desejo de comer a língua de um boi.
Empenhado em satisfazer a vontade de Catirina, Chico mata um dos bois do rebanho, que, no entanto, era um dos preferidos do fazendeiro.
Ao notar a falta do boi, o fazendeiro pede para que todos os empregados saiam em busca dele.
Eles encontram o boi quase morto, mas com a ajuda de um curandeiro ele se recupera. Noutras versões, o boi já está morto e com o auxílio de um pajé, ele ressuscita.
A lenda, dessa maneira, está associada ao conceito de milagre do catolicismo ao trazer de volta o animal. Ao mesmo tempo, mostra a presença de elementos indígenas e africanos, tal como a cura pelo pajé ou curandeiro e a ressurreição.
A festa do Bumba meu boi é celebrada para comemorar esse milagre.”
Numa das crônicas de A Semana, Machado de Assis declara: “Duas coisas contrárias podem ser verdadeiras e até legítimas, conforme a zona. Eu, por exemplo, execro o mate chimarrão; os nossos irmãos do Rio Grande do Sul acham que não há bebida mais saborosa neste mundo”.
Todos os pensamentos abaixo mostram oposições; a frase do mesmo Machado que comprova o pensamento de que “Duas coisas contrárias podem ser verdadeiras e até legítimas...” é:
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A frase abaixo que NÃO se refere a uma outra frase bastante conhecida (intertextualidade) é:
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Observemos o raciocínio a seguir.
- Todo tribunal de júri contém jurados
- Este tribunal contém jurados
- Este tribunal é um tribunal de júri
Este silogismo mostra um problema, que é:
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Observe o raciocínio a seguir.
- Os juízes acertam em suas decisões
- A população deve acatar as decisões judiciais
Nesse caso, a conclusão deve ser recusada porque:
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Texto 3
“Nenhum ser humano é uma ilha… por isso não perguntem por quem os sinos dobram. Eles dobram por cada um, por cada uma, por toda a humanidade. Se grandes são as trevas que se abatem sobre nossos espíritos, maiores ainda são as nossas ânsias por luz. (…) As tragédias dão-nos a dimensão da inumanidade de que somos capazes. Mas também deixam vir à tona o verdadeiramente humano que habita em nós, para além das diferenças de raça, de ideologia e de religião. E esse humano em nós faz com que juntos choremos, juntos nos enxuguemos as lágrimas, juntos oremos, juntos busquemos a justiça, juntos construamos a paz e juntos renunciemos à vingança.“
Leonardo Boff
Nesse segmento (texto 3), o autor:
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Texto 3
“Nenhum ser humano é uma ilha… por isso não perguntem por quem os sinos dobram. Eles dobram por cada um, por cada uma, por toda a humanidade. Se grandes são as trevas que se abatem sobre nossos espíritos, maiores ainda são as nossas ânsias por luz. (…) As tragédias dão-nos a dimensão da inumanidade de que somos capazes. Mas também deixam vir à tona o verdadeiramente humano que habita em nós, para além das diferenças de raça, de ideologia e de religião. E esse humano em nós faz com que juntos choremos, juntos nos enxuguemos as lágrimas, juntos oremos, juntos busquemos a justiça, juntos construamos a paz e juntos renunciemos à vingança.“
Leonardo Boff
“Nenhum ser humano é uma ilha… por isso não perguntem por quem os sinos dobram. Eles dobram por cada um, por cada uma, por toda a humanidade.”
A marca característica do discurso moderno nesse segmento do texto 3 é:
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