Considere a seguinte tabela Funcionarios em um banco de dados relacional de funcionários de uma empresa.

 

CREATE TABLE Funcionarios (

id INT PRIMARY KEY,

nome VARCHAR(100),

salario DECIMAL(10, 2),

departamento VARCHAR(50)

);

 

Considere, ainda, que os seguintes dados sejam inseridos nessa tabela.

 

INSERT INTO Funcionarios (id, nome, salario, departamento) VALUES

(1, 'Ana', 3000.00, 'Vendas'),

(2, 'Bruno', 4500.00, 'TI'),

(3, 'Carlos', 3500.00, 'Vendas'),

(4, 'Diana', 5000.00, 'TI'),

(5, 'Elena', 4000.00, 'Financeiro');

 

A partir dessas informações, assinale a opção que corresponde à consulta SQL que retorna o nome do funcionário (ou funcionários, se houver empate) com o maior salário por departamento.

A Secretaria de Saúde do estado X descentralizou parte do crédito orçamentário para uma fundação estadual hospitalar (ente estadual; órgão distinto), que executará aquisições de equipamentos. Em paralelo, a secretaria programará repasses financeiros para pagamento conforme o cronograma de desembolso.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito dos efeitos e requisitos da descentralização orçamentária e financeira.

No estado X, verificou-se, em determinado bimestre, que a realização da receita pelo Poder Legislativo estadual não comportaria o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no anexo de metas fiscais.

Nesse caso hipotético, de acordo com a LRF,

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.

I O controle abstrato é a forma de controle de constitucionalidade exercida em relação a um caso concreto específico posto em juízo.
II De acordo com súmula do STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, podem apreciar a constitucionalidade de leis em casos concretos.
III A improcedência de ação direta de inconstitucionalidade não produz coisa julgada.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com base no estabelecido na Lei estadual n.º 1.102/1990.