A relação jurídica é o cerne de todo o direito. Sua composição é complexa e seus elementos variados. Contudo há um dentre eles, que constitui a sua essência, pois permite distinguir a relação jurídica das demais relações de cunho social, moral, religioso, biológico, etc. Aponte, dentre as alternativas a seguir propostas, qual é esse elemento.

A cláusula de retrovenda pode ser aplicada

Os contratos formam-se no momento do encontro entre uma proposta e a aceitação. Em relação à natureza atos, é correto afirmar que

A relação jurídica é o cerne de todo o direito. Sua é composição e seus elementos variados. Contudo, há um dentre eles, que constitui a sua essência, pois permite distinguir uma relação jurídica das demais relações de cunho social, moral, religioso, biológico, etc. Aponte, dentre as alternativas a seguir propostas, qual é esse elemento.

O contrato de locação de coisas é qualificado como

Redefinir a alternativa que indica a diferença entre negócio jurídico e ato jurídico strito sensu.

A doutrina e a jurisprudência nacional identificam um dever geral de informar nos contratos. Quando a alternativa correta em relação a esse dever.

Assinale a afirmativa correta.

A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada