O método gerencial de tomada de decisão denominado ciclo PDCA — do inglês plan, do, check, act — constitui elemento basilar do sistema de gerenciamento pela qualidade nos processos. De acordo com essa perspectiva, coletar dados e definir metas são atividades a serem realizadas, respectivamente, nas fases de

De acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneração

Com base no disposto na CE/PB, cabe ao TCE/PB, entre outras competências,

Com base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, assinale a opção correta acerca do exercício do cargo pelo servidor público.

Acerca do funcionamento e da organização do TCE/PB, julgue os itens a seguir com base nas normas contidas na LO-TCE/PB.

I No processo de tomada de contas, estas serão julgadas regulares com ressalva caso se evidencie falta de natureza formal da qual não tenha resultado dano ao erário.

I Se as contas forem julgadas regulares, o TCE/PB deverá dar quitação plena ao responsável.

III Quando em substituição a conselheiro, o auditor terá as mesmas garantias e os mesmos impedimentos do titular.

Assinale a opção correta.

Por interesse do serviço, João, que é servidor público civil do estado da Paraíba e estava lotado na capital desse estado, passou a ter exercício em nova sede, desempenhando suas funções em um município do interior do estado. Por essa razão, ele foi obrigado a mudar o seu domicílio em caráter permanente.

Nessa situação hipotética, considerando as normas insertas na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, João fará jus ao pagamento de

No que se refere ao acesso a informações, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 12.527/2011.

Para realizar uma despesa pública, a autoridade competente deve proceder, sucessivamente, às etapas de

O envio de projeto de LDO compete ao

As operações especiais, ações que integram a estrutura programática,