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Foram encontradas 320 questões.

1433409 Ano: 2006
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB

Considere a placa abaixo:

Enunciado 1433409-1

Tal placa é uma sinalização vertical

 

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1433272 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
A Lei n° 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Segundo essa lei, não constitui ofensa aos direitos autorais a
 

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1433155 Ano: 2006
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
As infrações de trânsito punidas com multa classificam-se, de acordo com a natureza de sua gravidade, em
 

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1433071 Ano: 2006
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, caberá apelação para o Tribunal Pleno dos acórdãos proferidos por qualquer das Câmaras e, bem assim, das decisões prolatadas por julgadores singulares. Com relação à apelação, é correto afirmar:
 

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1432729 Ano: 2006
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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Considere as seguintes assertivas a respeito das Leis Orçamentárias:
I. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital.
II. A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, excluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente.
III. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
É correto o que consta APENAS em
 

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1432712 Ano: 2006
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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Tributos que podem ser cobrados de um ano a outro, sem que estejam previstos na lei orçamentária, pois foram previstos posteriormente à aprovação e sanção da lei própria, podem ser considerados exceção, específica, ao princípio da
 

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1432558 Ano: 2006
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
Provas:
A reorganização do sistema de saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, tem como base o pressuposto de que
 

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1432352 Ano: 2006
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
Provas:
Geralmente, a organização dos serviços de saúde está representada em um organograma, cuja principal característica é
 

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1432351 Ano: 2006
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
Provas:
O programa de imunização do SUS confere, para população idosa, proteção imunitária por meio das vacinas
 

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1431938 Ano: 2006
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal condenará o responsável ao pagamento da dívida atualizada monetariamente, acrescida dos juros de mora devidos, podendo, ainda, aplicar-lhes multa de até
 

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