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O gráfico acima mostra as curvas de demanda e de oferta no mercado competitivo de soja. Um aumento do preço de fertilizantes agrícolas vai provocar:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
Quanto à ação civil pública, assinale a afirmativa correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Civil Pública
Quanto à ação popular, pode-se afirmar que:
I - qualquer cidadão é parte legítima para sua proposição;
II - a prova de cidadania é feita com a certidão de nascimento;
III - a assistência só é admitida para pessoas jurídicas;
IV - as custas devem ser pagas no ajuizamento;
V - o pagamento das custas em décuplo é admitido quando a lide for manifestamente temerária.
Estão corretas, apenas, as afirmações:
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O prazo para interposição de mandado de segurança é de:
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No prazo de quantos dias é anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou?
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Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
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Quanto aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que o(a):
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Quanto à capacidade, analise o quadro a seguir.

Assinale a correlação perfeita.
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A teoria da desconsideração da personalidade jurídica possibilita que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo(a):
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A(O) pode propor ação , cuja decisão definitiva de mérito, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, produzirá eficácia contra todos e efeito , relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.
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