Assinale a correta:

Em relação ao Direito Empresarial, assinale a INCORRETA:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

Sobre a competência concorrente podemos afirmar que:

I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; orçamento; juntas comerciais; custas dos serviços forenses.

II. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

III. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

IV. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

V. A superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

São corretas as seguintes afirmativas:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações da Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, podemos afirmar que:

I. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.

II. As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

III. A atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente.

IV. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população e a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição.

V. Os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.

São corretas as seguintes afirmativas:

Se o preço de um bem inferior subir significativamente e se observar que sua quantidade demandada aumenta, então podemos afirmar que neste cenário:

Assinale a afirmação verdadeira: