Conforme a lei 9605/98, em seu capítulo VI art. 26 (da ação e do processo penal), nas infrações penais previstas nesta lei, a ação penal é:

Segundo a lei 9.433/97 art. 1º, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hidráulicos é o:

Segundo o art. 13º da lei 4771/65, o comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá:

Segundo o art. 225 da constituição federal, de quem é a incumbência de controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente?

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho é INCORRETO afirmar que:

Conforme fixado na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto os procedimentos previstos na execução é INCORRETO afirmar:

Inserir, em um contrato por prazo determinado, cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão significa que:

São crimes ambientais, regulados pela Lei 9.605/98, EXCETO:

Quanto aos crimes contra o patrimônio é correto afirmar:

Quanto à lei penal no tempo é correto afirmar: