A Gestão por Competências fomenta análises abrangentes que engajam todos os níveis da organização, com o objetivo de alcançar produtividade e efetividade de maneira sustentável.

Assinale a opção que apresenta um indicador associado à competência “Autodesenvolvimento”.

O governo eletrônico (e-gov) utiliza tecnologia da informação e comunicação (TICs) e mudanças organizacionais para aprimorar estruturas governamentais, melhorar a qualidade e acessibilidade dos serviços, aumentar a eficiência e reduzir custos e tempos de atendimento.

Uma medida que pode ser adotada para promover o uso dos sistemas e-gov pelos cidadãos é

A parceria entre governo e sociedade é baseada em cooperação mútua na qual o governo desempenha o papel de regulador e executor de ações, enquanto a sociedade contribui com conhecimento local, participação ativa e controle social.

Assinale a afirmativa correta a respeito das relações entre o governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O ciclo de políticas públicas é um modelo de visualização e interpretação que organiza o desenvolvimento de uma política pública em etapas sequenciais e interdependentes. Um problema público é a diferença entre o que é e aquilo que se gostaria que fosse a realidade pública.

Nesse contexto, o problema público se materializa, por exemplo, na

Além do Estado Neoweberiano, outros paradigmas pós-burocráticos também procuram preservar elementos centrais da New Public Management (NPM).

Um paradigma pós-burocrático que busca incorporar lições aprendidas da NPM, com foco em aspectos como valor e coordenação é a

No âmbito dos atributos dos atos administrativos existe aquele que costuma ser indicado como fundamento para a inversão do ônus da prova, no sentido de que caberá ao administrado demonstrar a ilegalidade do ato administrativo.

Nesse contexto, o mencionado atributo é a

Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância observou que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante determinado provimento derivado em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

O mencionado provimento é

Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca da responsabilidade civil do Estado, Briana passou a estudar a orientação dos Tribunais Superiores acerca do tema, notadamente em relação ao disposto no Art. 37, §6º, da Constituição Federal de 1988, vindo a concluir corretamente que o aludido dispositivo

Após compreender a distinção entre a anulação e a revogação dos atos administrativos e verificar as peculiaridades atinentes ao controle exercido pelos Tribunais de Contas sobre os atos discricionários realizados pelo Poder Executivo, Maristela verificou corretamente que

Rafael, servidor público do Estado de Roraima, foi designado para a função de agente de contratação. No exercício de tal atribuição, Rafael foi questionado sobre a necessidade de realização de licitação e qual seria, eventualmente, a modalidade cabível ou, alternativamente, se seria possível a contratação direta, à luz da Lei nº 14.133/2021, nas seguintes situações:

I. contratação de cantor consagrado pela crítica e pela opinião pública para a festa de determinado Município, que atrai investimentos para a cidade;

II. contratação de serviços de limpeza e manutenção das instalações da prefeitura, considerados serviços contínuos e comuns, para o qual existem várias empresas interessadas, tornando viável a competição;

III. celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.

Rafael respondeu, corretamente, que, nos casos I, II e III, o mais adequado seria