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Foram encontradas 615 questões.

1015984 Ano: 2009
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
No que se refere às especificações técnicas dos tubos utilizados
nas instalações hidráulicas de edificações, julgue os itens
seguintes.
Os tubos de PVC devem resistir a pressão interna igual ou superior a 5 MPa.
 

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1015983 Ano: 2009
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
O tratamento dos esgotos é usualmente classificado em
preliminar, primário, secundário e terciário. Em relação aos
diversos sistemas de tratamento, julgue os itens que se seguem.
O reator anaeróbio de manta de lodo é um sistema de tratamento de esgoto de nível terciário, em que a DBO é estabilizada anaerobicamente por bactérias dispersas no reator.
 

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1015982 Ano: 2009
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Um dos testes não destrutivos usualmente empregados para a
avaliação da consistência do concreto é o ensaio de abatimento,
a partir do qual, observando-se as condições do concreto fresco,
é possível criar condições para o melhor controle do produto final
na estrutura da edificação. Com relação a esse teste, julgue os
próximos itens.
Tratando-se de concreto dosado em central, o teste deve ser feito imediatamente após a sua produção, ou seja, antes de qualquer processo de transporte do material para a utilização na obra.
 

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1015981 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Considerando que um deputado federal, diante da pressão dos seus eleitores, pretende modificar a sistemática do recesso e da convocação extraordinária no âmbito do Congresso Nacional, e sabendo que o poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio das denominadas emendas constitucionais, as quais estão regulamentadas no art. 60 da CF, julgue os itens a seguir.
Uma vez preenchido o requisito da iniciativa e instaurado o processo legislativo, a proposta de emenda à CF será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
 

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1015980 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue os
próximos itens.
Se a União intervier em um estado da Federação, ela afastará momentaneamente a atuação autônoma desse estado. Portanto, se o motivo da intervenção for o provimento de execução de decisão judicial, sua decretação dependerá da requisição do tribunal de justiça daquele estado.
 

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1015979 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

O cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela autoridade judicial competente, poderá ocorrer a qualquer horário do dia, inclusive durante o período noturno, mesmo que não haja o consentimento do morador, tendo em vista que a CF estabelece algumas exceções ao princípio da inviolabilidade domiciliar, as quais se incluem as determinações do Poder Judiciário.

 

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1015978 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.

No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
 

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1015977 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
No que se refere à administração pública e aos servidores
públicos, julgue os itens que se seguem.
A CF exclui, para efeito de teto salarial do funcionalismo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.
 

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1015976 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

A CF estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Diante da amplitude do tratamento constitucional atribuído a essas liberdades, mesmo que a manifestação dessas atividades viole a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de alguém, não será devida qualquer indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

 

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1015975 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
No que se refere à administração pública e aos servidores
públicos, julgue os itens que se seguem.
Após a aquisição da estabilidade, o servidor público não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica.
 

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