Foram encontradas 1.180 questões.
- ConceitosConceitos Básicos
- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Finalidade
- Espécies TributáriasTaxas
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
cobrança compulsória de prestação pecuniária feita pelos proprietários de imóveis beneficiados por obra pública dá-se o nome de contribuição parafiscal.
Provas
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em museus por ele administrados.
Provas
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
A atuação do Estado direcionada a determinados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.
Provas
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.
Provas
Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Para verificar se os veículos estão aptos a trafegar, a fim de proteger a integridade física dos demais membros da sociedade, foi instituído serviço de licenciamento de veículos automotores tendo como base de cálculo o valor do veículo, o que se dá por meio de taxa.
Provas
Sociedade comercial inscrita no cadastro fiscal há dez anos foi submetida a ação fiscal, atendendo a todas as notificações exigidas pela autoridade fazendária. Concluída a verificação fiscal, foi lavrado auto de infração em julho de 2002, constatando sonegação fiscal em um montante de R$ 100.000,00. No mês de abril de 2002, foi realizada alteração contratual, com a retirada dos sócios originários e o ingresso de dois outros, sendo que tal fato foi comunicado ao fisco somente em setembro do mesmo ano. Os novos sócios mudaram a denominação social, mas continuaram no mesmo ramo de comércio. Levou-se o débito tributário a inscrição em dívida ativa e, em seguida, foi proposta ação executiva, em que se constatou a quebra da sociedade, arrecadando-se bens avaliados em R$ 500,00.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade é supletiva e objetiva, o que abrange a inadimplência, consoante entendimento dominante do STJ.
Provas
Sociedade comercial inscrita no cadastro fiscal há dez anos foi submetida a ação fiscal, atendendo a todas as notificações exigidas pela autoridade fazendária. Concluída a verificação fiscal, foi lavrado auto de infração em julho de 2002, constatando sonegação fiscal em um montante de R$ 100.000,00. No mês de abril de 2002, foi realizada alteração contratual, com a retirada dos sócios originários e o ingresso de dois outros, sendo que tal fato foi comunicado ao fisco somente em setembro do mesmo ano. Os novos sócios mudaram a denominação social, mas continuaram no mesmo ramo de comércio. Levou-se o débito tributário a inscrição em dívida ativa e, em seguida, foi proposta ação executiva, em que se constatou a quebra da sociedade, arrecadando-se bens avaliados em R$ 500,00.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
Movida contra a sociedade original, a ação executiva poderá ser redirecionada contra os sócios-gerentes da época em que foi praticada a fraude.
Provas
Sociedade comercial inscrita no cadastro fiscal há dez anos foi submetida a ação fiscal, atendendo a todas as notificações exigidas pela autoridade fazendária. Concluída a verificação fiscal, foi lavrado auto de infração em julho de 2002, constatando sonegação fiscal em um montante de R$ 100.000,00. No mês de abril de 2002, foi realizada alteração contratual, com a retirada dos sócios originários e o ingresso de dois outros, sendo que tal fato foi comunicado ao fisco somente em setembro do mesmo ano. Os novos sócios mudaram a denominação social, mas continuaram no mesmo ramo de comércio. Levou-se o débito tributário a inscrição em dívida ativa e, em seguida, foi proposta ação executiva, em que se constatou a quebra da sociedade, arrecadando-se bens avaliados em R$ 500,00.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
Caso os alienantes continuem no mesmo ramo comercial, a execução fiscal referente ao auto lavrado poderá ser movida contra eles.
Provas
Sociedade comercial inscrita no cadastro fiscal há dez anos foi submetida a ação fiscal, atendendo a todas as notificações exigidas pela autoridade fazendária. Concluída a verificação fiscal, foi lavrado auto de infração em julho de 2002, constatando sonegação fiscal em um montante de R$ 100.000,00. No mês de abril de 2002, foi realizada alteração contratual, com a retirada dos sócios originários e o ingresso de dois outros, sendo que tal fato foi comunicado ao fisco somente em setembro do mesmo ano. Os novos sócios mudaram a denominação social, mas continuaram no mesmo ramo de comércio. Levou-se o débito tributário a inscrição em dívida ativa e, em seguida, foi proposta ação executiva, em que se constatou a quebra da sociedade, arrecadando-se bens avaliados em R$ 500,00.
Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
A pessoa natural que adquiriu o fundo de comércio referido poderá, em face do auto lavrado, ser executada, ainda que em decorrência de fato anterior à aquisição, mesmo não tendo tomado ciência da fraude.
Provas
Em relação a execução e execução fiscal, julgue os itens que se seguem.
Os bens gravados por ônus real respondem pela dívida ativa, pouco importando a data da constituição do gravame.
Provas
Caderno Container