Foram encontradas 50 questões.
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TERRACAP
Provas
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TERRACAP
“De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de _____ anos, findo o qual só será mantido o número anterior se reconstituída por novo título e novo registro.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior
Provas
O texto a seguir é uma sinopse do documentário brasileiro Dossiê Jango (2013), de Paulo Henrique Fontenelle, que contextualiza o tema tratado nesta questão.
“João Goulart havia sido eleito democraticamente presidente do Brasil, mas foi expulso do cargo após o golpe de Estado de 1 de abril de 1964. Depois disso, Jango viveu exilado na Argentina, onde morreu em 1976. As circunstâncias de sua morte no país vizinho não foram bem explicadas até hoje. Seu corpo foi enterrado imediatamente após a sua morte, aumentando as suspeitas de assassinato premeditado. Este documentário traz o assunto de volta à tona e tenta esclarecer publicamente alguns fatos obscuros da história do Brasil.” (Disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-213511/.)

O documentário relembra um período em que o Brasil mergulhou num regime de exceção iniciado em 1964, muito em destaque atualmente devido ao cinquentenário da deposição do presidente João Goulart por um movimento liderado pelas Forças Armadas. Este período, denominado Ditadura Militar, efetuou-se sob o pretexto de combate à ameaça comunista, à corrupção e à crise político-econômica do país que, na época, possuía inflação muito elevada. Em sua implantação apresentou as seguintes mudanças:
I. O caráter vitalício dos cargos dos magistrados foi suspenso e os funcionários públicos perderam a estabilidade.
II. Mandatos parlamentares foram cassados, assim como a imunidade e os direitos políticos destes legisladores.
III.A inflação foi zerada com um novo plano econômico que trouxe estabilidade à economia e crescimento ao país.
É INCORRETO o que se afirma completamente em
Provas
- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalPrevenção e Precaução
- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUsuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
- Sustentabilidade
Provas
Provas
Provas
- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: TERRACAP
Provas
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: TERRACAP
Acerca da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, analise.
I. Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
II. Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, é permitida contribuição que consista em prestação de serviços.
III. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
IV. Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de 5 anos da data do registro da sociedade.
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Provas
Caderno Container