Foram encontradas 50 questões.
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
Sobre obrigação tributária, analise as afirmativas.
I. A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
II. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
III. A solidariedade prevista no Código Tributário Nacional não comporta benefício de ordem.
IV. A definição do fato gerador é interpretada, levando-se em consideração a validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes, bem como a natureza do seu objeto e seus efeitos.
Estão corretas apenas as afirmativas
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
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Sobre as diversas espécies de classificação das Constituições, relacione adequadamente as colunas.
1. Constituição promulgada.
2. Constituição dogmática.
3. Constituição dirigente.
4. Constituição costumeira ou não escrita.
5. Constituição rígida.
( ) É aquela que não traz as regras em um único texto solene e codificado.
( ) Apresenta-se como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
( ) Só poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o existente para a edição das demais espécies normativas.
( ) É aquela que estabelece um projeto de Estado.
( ) É aquela fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.
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Um rolo de fita adesiva foi consumido totalmente num período de 5 dias da seguinte forma:
• 1º dia: metade do rolo;
• 2º dia: um quinto do restante;
• 3º dia: 4 metros;
• 4º dia: três quartos do restante; e,
• 5º dia: 3 metros.
Se no 5º dia ainda restava 1 m de fita adesiva, então o comprimento total desse rolo é
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