De acordo com a Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, assinale a opção correta:

Programa Criança Feliz tem o público prioritário, assinale a opção correta:

Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) destina-se:

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso:

( ) O adotando deve contar com, no máximo, vinte um anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;

( ) Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento;

( ) O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo;

( ) O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos;

(. ) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais;

Assinale a alternativa correta:

O CRAS assume como fatores identitários dois grandes eixos estruturantes do Sistema único de Assistência Social - SUAS:

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assinale a opção correta:

De acordo com a Orientações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, podemos afirmar que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV:

De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão constitui atribuição privativa do Assistente Social, assinale a opção correta:

De acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social constituem direitos do/a assistente social, exceto:

Considere uma rampa cujo desnível a ser vencido é de 1,50m. Para que essa rampa seja projetada conforme a NBR 9050/2020 -— Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a alternativa CORRETA.