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Foram encontradas 200 questões.

967280 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos.
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III – a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Assinale a alternativa correta.
 

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967279 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com o exercício de qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão; a diplomação, na hipótese de mandato eletivo, e a posse, nos demais casos, implicará
 

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967278 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:
 

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967277 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Considerando os atos abaixo, assinale a alternativa correta.

I - termos administrativos ou sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia.
II - contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público.
III - legitimação de posse.
 

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967276 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Sobre o procedimento do tabelião de protestos de títulos, é incorreto afirmar:
 

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967275 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O tabelião deverá consignar no ato notarial relativo a imóvel rural, sob pena de nulidade do ato, a apresentação
 

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967274 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual foi requerida a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O regime de bens do casal é o da comunhão universal de bens. Os divorciandos possuem três filhos, todos maiores e capazes. No acervo do casal existem diversos bens, inclusive imóveis. Solicitaram, ainda, que fosse lavrada a respectiva escritura pública de divórcio sem a partilha de bens, a qual será otimizada em momento posterior. O agente notarial ;
 

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967273 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Dentre as infrações disciplinares abaixo, qual não sujeita os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas na Lei 8935/94?
 

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967272 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
No que tange à publicidade no registro civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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967271 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
No registro de imóveis, somente são admitidos a registro:

I – as escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros.

II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, inclusive quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro da Habitação.

III - atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei, e registrados no cartório do Registro de Títulos e Documentos, assim como sentenças proferidas por tribunais estrangeiros após homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de autos de processo.

Assinale a alternativa que contém a ordem correta, segundo as assertivas acima sejam falsas (F) ou verdadeiras (V):
 

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