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Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem
imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos
crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os
requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal
motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio
praticado contra a mulher por razões da condição do sexo
feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:
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Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para
outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do
resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais
de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra:
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O furto é um delito de prática corriqueira em todas as
sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si
ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser
sujeitos passivos do crime de furto:
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Confere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que
trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de
precedência:
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Na elaboração do planejamento de segurança e gestão das
áreas e instalações de uma instituição pública, os três
principais elementos que devem ser considerados para este
planejamento, segundo as doutrinas que abordam a
temática, são:
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No gerenciamento de crises, a doutrina estabelece uma
escala com quatro níveis de risco ao analisar-se um cenário
de crise, a saber: risco diminuto, alto risco, ameaça
extraordinária e
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De acordo com o art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, "o
condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu
veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis
à segurança do trânsito". Este dispositivo fundamenta a
definição de direção defensiva segundo as doutrinas que
tratam do tema e é definida pela:
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A doutrina de gerenciamento de crises apresenta dois tipos
de negociação, a saber:
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Dentro da doutrina de gerenciamento de crise, a negociação
é a principal alternativa tática. Também são alternativas
táticas da doutrina de gerenciamento de crise:
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Segundo as doutrinas atuais sobre segurança de dignitários,
o itinerário planejado para ser prioritariamente executado;
Alternativo: itinerário secundário, serve de reserva para
emprego da cápsula de segurança quando se deseja alterar
a rotina da autoridade ou quando não for possível utilizar o
itinerário principal, devido à falta de segurança,
modificações no trânsito, congestionamentos, entre outros;
e Eventual: itinerário planejado para ser utilizado na
hipótese de comprometimento dos itinerários principal e
alternativo é chamado de:
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