São atribuições do Conselho Tutelar (ECA), dentre outras:

O ECA prevê que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos, no entanto

Cerca de 19% dos municípios brasileiros não têm uma biblioteca pública; cerca de 73% não dispõem de um museu; cerca de 75% não contam com um teatro ou casa de espetáculo e em 64% deles não há uma livraria.

Os indicadores sobre equipamentos culturais no Brasil justificam e reforçam a preocupação com a falta de

Projetos de inclusão social devem prever ações

A violência é uma forma de relação social; está inexoravelmente atada ao modo pelo qual os homens produzem e reproduzem suas condições sociais de existência.

Em relação á violência doméstica, segundo o ECA, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis:

I. encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família;

II. inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

III. obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento na escola;

IV. advertência;

V. processo de criminalização primária;

VI. perda do pátrio poder.

Estão corretas SOMENTE as afirmativas

A violência é uma forma de relação social; está inexoravelmente atada ao modo pelo qual os homens produzem e reproduzem suas condições sociais de existência.

A violência nesse sentido é um processo

Trabalhar é melhor do que ficar na rua se drogando.

A escola vista com a finalidade de formação do caráter pelo trabalho, desconsidera as seguintes finalidades da educação estabelecida pela LDB:

Os dados de 2007 (IBGE) indicam a existência de 44,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 05 e 17 anos de idade, no Brasil. Dentre estas, 4,8 milhões estavam trabalhando.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é proibido qualquer trabalho

Sobre a educação indígena, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) determina que

A LDB prevê que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante