Foram encontradas 200 questões.
A sentença é ato judicial por excelência, aguardada desde a
propositura da ação, desenvolvendo-se o processo com a
finalidade de recebê-la. A prolação da sentença e a sua
imutabilidade são temas que norteiam o dia-a-dia forense, por
referirem-se diretamente ao cumprimento da função jurisdicional
do Estado. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se
seguem.
O fato superveniente ao ajuizamento da ação, ainda quando
influenciador do julgamento, não deve ser considerado pelo
juiz no momento de proferir a sentença, sob pena de esta não
se conformar ao pedido.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sentença é ato judicial por excelência, aguardada desde a
propositura da ação, desenvolvendo-se o processo com a
finalidade de recebê-la. A prolação da sentença e a sua
imutabilidade são temas que norteiam o dia-a-dia forense, por
referirem-se diretamente ao cumprimento da função jurisdicional
do Estado. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se
seguem.
O juiz, ao proferir a sentença, deve observar o princípio da
congruência entre o pedido e a sentença, sendo-lhe defeso
condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das medidas de urgência previstas no Código de
Processo Civil, julgue os seguintes itens.
A tutela específica prevista no Código de Processo Civil
firmou a busca incessante do processualista moderno por um
processo de resultado. No entanto, deixou o legislador uma
grande lacuna em tão importante instrumento processual ao
não prever a tutela específica de urgência.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das medidas de urgência previstas no Código de
Processo Civil, julgue os seguintes itens.
A tutela sumária satisfativa ocorre no processo de cognição
exauriente e visa impedir o perecimento do direito afirmado
pelo autor.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das medidas de urgência previstas no Código de
Processo Civil, julgue os seguintes itens.
As tutelas cautelares de urgência não se identificam com as
tutelas sumárias satisfativas e têm por finalidade assegurar
a viabilidade da realização de um direito.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das medidas de urgência previstas no Código de
Processo Civil, julgue os seguintes itens.
A necessidade de se garantir prestação jurisdicional efetiva
fez surgir, no ordenamento processual pátrio, a
tutela sumária satisfativa como instrumento processual
antecipatório da tutela no processo de conhecimento.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das medidas de urgência previstas no Código de
Processo Civil, julgue os seguintes itens.
O Estado, ao proibir a autotutela privada, assumiu o dever de
prestar adequada tutela jurisdicional, entendida esta como a
tutela apta a tornar efetivo o direito material. As medidas de
urgência previstas no ordenamento processual afirmam as
tutelas jurisdicionais diferenciadas capazes de atender às
diversas necessidades do direito substancial.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Não ocorrendo o julgamento antecipado da lide, o juiz
necessariamente deve designar audiência preliminar com o
único fim de tentar a conciliação entre as partes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ação declaratória incidental pode ser proposta pelo
autor da ação quando o réu suscitar questão prejudicial
subordinante ao julgamento da lide.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A exceção de suspeição é dirigida ao juiz da causa e
suspende o processo. Não reconhecendo o juiz a suspeição,
apresentará, em 10 dias, as suas razões e remeterá os autos
ao tribunal ad quem.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container