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Foram encontradas 424 questões.

898425 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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No que se refere a bens depositados em juízo, sua conservação e administração pelo depositário público, julgue os seguintes itens.

É atribuição do depositário público diligenciar, mediante autorização judicial, o despejo em prédios depositados em juízo que tenham sido alugados; para tanto, deve requisitá-lo ao oficial de justiça da comarca, a quem cabe executar a retirada. Para a cobrança dos valores atrasados, o depositário deve constituir advogado, cujos honorários devem ser previamente homologados pelo juiz da causa.

 

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898424 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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No que se refere a bens depositados em juízo, sua conservação e administração pelo depositário público, julgue os seguintes itens.

Não podem ser depositados em juízo bens semoventes, isto é, animais, em razão da necessidade constante de alimentação e acompanhamento de sua saúde, pois tais tarefas não estão relacionadas expressamente entre as atribuições do depositário público.

 

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898423 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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No que se refere a bens depositados em juízo, sua conservação e administração pelo depositário público, julgue os seguintes itens.

Imóveis depositados em juízo não podem ser emprestados.

 

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898422 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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No que se refere a bens depositados em juízo, sua conservação e administração pelo depositário público, julgue os seguintes itens.

O depositário público não pode utilizar, em seu proveito, bens automóveis depositados. Na verdade, o uso dependerá de expressa autorização judicial e beneficiará o devedor.

 

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898421 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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No que se refere a bens depositados em juízo, sua conservação e administração pelo depositário público, julgue os seguintes itens.

Uma vez que possui disponibilidade jurídica sobre o bem depositado, o depositário público deve promover, de logo, a venda antecipada do bem se ficar convencido de que este se sujeita a significativa deterioração ou depreciação.

 

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898420 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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No que se refere a bens depositados em juízo, sua conservação e administração pelo depositário público, julgue os seguintes itens.

O depositário deve providenciar o depósito em dinheiro no banco do estado, ou, na sua falta, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, ou onde o juiz determinar, mas não pode permitir que a instituição financeira desconte valores como seguros e títulos de capitalização, com exceção dos descontos legais, como imposto sobre operações financeiras (IOF) e taxas de prestação de serviço bancário autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

 

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898419 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Com relação a custas devidas por atos praticados por depositários públicos, julgue os itens a seguir.

Os balanços mensais da escrituração deverão ser arquivados em pasta própria e encaminhados semestralmente ao juiz competente.

 

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898418 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Com relação a custas devidas por atos praticados por depositários públicos, julgue os itens a seguir.

O depositário público deve escriturar em livro especial a receita e a despesa dos depósitos, estando dispensado de discriminá-las segundo vara judicial.

 

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898417 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Com relação a custas devidas por atos praticados por depositários públicos, julgue os itens a seguir.

Nas custas correspondentes ao depósito judicial, não estão incluídas as despesas comprovadas feitas com a guarda e a conservação de bens e valores depositados.

 

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898416 Ano: 2005
Disciplina: Serviços Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA
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Com relação a custas devidas por atos praticados por depositários públicos, julgue os itens a seguir.

O valor das custas para o depósito judicial é calculado por ano de depósito.

 

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