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Foram encontradas 100 questões.

2832621 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes envolvidas na lide, tinha por hábito informar aos advogados que o procuravam o entendimento que tinha a respeito da respectiva matéria e a forma como iria se posicionar em relação à lide no momento oportuno.
Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que o modus operandi de João é considerado:
 

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2832620 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções.
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:
 

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2832619 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, que contava com uma destacada Escola da Magistratura, instituiu um programa de maximização da eficiência no âmbito dos Juizados Especiais, de modo que os juízes leigos seriam recrutados conforme indicações dos professores do referido órgão de ensino e seriam alcançados por uma política remuneratória bem atrativa no período em que permanecessem no exercício da função.
Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, é correto afirmar que o programa:
 

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2832613 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
 

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2832612 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito.
Sobre a sentença, é correto afirmar que:
 

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2832611 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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A prova no sistema processual civil vigente:
 

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2832610 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
 

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2832609 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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Imagine o seguinte caso concreto: numa audiência de instrução e julgamento, a testemunha da parte ré, devidamente arrolada e intimada para o ato pelo seu advogado, não comparece. Diante disso, o advogado da autora requer a continuidade do ato para ouvir apenas suas testemunhas, afirmando que o réu agiu de má-fé com o explícito intento de adiar o ato. Em razão dessa acusação, o advogado da ré requereu que constasse em ata a ofensa.
Diante desse cenário, o magistrado deve:
 

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2832608 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.
A respeito do tema, é correto afirmar que:
 

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2832607 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
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O processo judicial se desenvolve pela prática de atos processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial relevância na legislação e doutrina.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
 

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